TRF1 - 0001332-81.2007.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

JAYME OLIVEIRA DO AMOR

CPF *11.***.*40-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA PATAXO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001332-81.2007.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JAYME OLIVEIRA DO AMOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: DURVAL JULIO RAMOS NETO - BA3732, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA - BA10117 e LUISA ARAGAO PADILHA - BA15146 POLO PASSIVO:COMUNIDADE INDIGENA PATAXO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA PATAXO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 26 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 24/09/2021 09:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/03/2014 18:17

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGDO. JULGTO DEFINIT DO PROC 2001.33.01.001588-4

  • 17/12/2013 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2013 19:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2013 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2013 17:02

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2013 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2013 13:52

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 03/05/2013 12:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/05/2013 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/04/2013 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2013 13:14

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2012 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2012 17:35

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 13/07/2012 09:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/07/2012 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/06/2012 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2012 14:53

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2012 12:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 14/05/2012 17:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/05/2012 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 10/05/2012

  • 08/05/2012 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP DE 08/05/2012

  • 08/05/2012 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/04/2012 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2012 12:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/08/2011 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2011 12:19

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2010 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2009 11:59

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL (2001.1588-4)

  • 18/06/2009 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2009 15:06

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇAO

  • 04/06/2009 17:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/06/2009 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO 01/06 - PUBLICADO 02/06/2009

  • 22/05/2009 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 22/05/2009

  • 12/05/2009 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/02/2009 15:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/01/2009 19:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/01/2009 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2008 18:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/12/2008 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2008 16:49

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2008 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2008 17:20

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL (Nº. 2001.1588-4)

  • 11/12/2008 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2008 14:44

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2008 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2008 13:20

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/11/2008 14:12

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ACOLHO OS EMBARGOS

  • 10/09/2008 13:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/09/2008 12:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/09/2008 13:04

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 02/09/2008 18:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/09/2008 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNAI

  • 02/09/2008 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU

  • 02/09/2008 18:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA COGER 20

  • 29/08/2008 16:28

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 25/08/2008 13:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/08/2008 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/08/2008 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/08/2008 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/08/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2008 16:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2008 13:58

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/07/2008 16:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 17/07/2008 16:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/07/2008 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 16/07/2008

  • 14/07/2008 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 14/07/2008

  • 12/06/2008 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/06/2008 17:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 28/04/2008 15:42

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2008 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2008 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 28/03/2008 10:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/03/2008 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/03/2008 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2008 14:45

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2008 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/02/2008 14:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/02/2008 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2008 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 08/02/2008 17:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/02/2008 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2008 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 29/01/2008 14:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/01/2008 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/12/2007 15:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/12/2007 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2007 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/11/2007 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2007 17:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/11/2007 11:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FLS. 21. DR PEDRO HOLLIDAY.

  • 31/10/2007 14:43

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 25/10/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2007 16:14

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2007 14:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/10/2007 14:18

    INICIAL AUTUADA

  • 18/10/2007 11:36

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2007

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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