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TJRR - 7001942-10.2024.8.22.0004
Partes: PCRO - OURO PRETO DO OESTE - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL e outros x VICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado: JEFFERSON DANIEL FERNANDES DOS SANTOS
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Ajuizamento: 19/04/2024
TJRR - 7001942-10.2024.8.22.0004
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x VICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado: JEFFERSON DANIEL FERNANDES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRR - 7001745-34.2024.8.22.0011
Partes: FLORISVALDO LOPES DE SOUZA x CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
Advogado: VALDECIR PINTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Ajuizamento: 26/07/2024
TJRR - 7004876-38.2024.8.22.0004
Partes: RUTH LEIDE DA SILVA JOVANO x S. D DOS SANTOS BIANCO
Advogado: BRUNA SANTANA DE FREITAS MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 29/07/2025
TJRR - 7004876-38.2024.8.22.0004
Partes: RUTH LEIDE DA SILVA JOVANO x S. D DOS SANTOS BIANCO
Advogado: BRUNA SANTANA DE FREITAS MENDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 04/09/2024
TJRR - 7006122-69.2024.8.22.0004
Partes: ISMAEL TEODOZIO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA
Advogado: JEFFERSON DANIEL FERNANDES DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRR - 7000584-73.2025.8.22.0004
Partes: ROBERTO LOPES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA
Advogado: JEFFERSON DANIEL FERNANDES DOS SANTOS
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRR - 7000730-17.2025.8.22.0004
Partes: DANIEL DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA
Advogado: JEFFERSON DANIEL FERNANDES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/09/2025
TJRR - 7000730-17.2025.8.22.0004
Partes: DANIEL DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA
Advogado: JEFFERSON DANIEL FERNANDES DOS SANTOS
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Ajuizamento: 18/02/2025
TRF1 - 1006546-02.2023.4.01.4101
Partes: VALERIA OLIVEIRA SOUSA TOGNON x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDUARDO CUSTODIO DINIZ e outros
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Ajuizamento: 16/11/2023