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TJMA - 0000905-32.2019.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSEWELTO TAVARES FURTADO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 30/09/2019
TJMA - 0803151-94.2021.8.10.0051
Partes: ROBERTO FERREIRA DUARTE x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 14/09/2021
TJMA - 0803065-26.2021.8.10.0051
Partes: OZIEL MOURA DE CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 08/09/2021
TJMA - 0803065-26.2021.8.10.0051
Partes: OZIEL MOURA DE CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMA - 0803139-80.2021.8.10.0051
Partes: FRANCISCO MEDEIROS DE BRITO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 30/01/2024
TJMA - 0803139-80.2021.8.10.0051
Partes: FRANCISCO MEDEIROS DE BRITO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 13/09/2021
TJMA - 0800443-73.2018.8.10.0149
Partes: HONORIA MARIA DA CONCEICAO SILVA x BANCO BMG SA
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pedreiras
Ajuizamento: 03/05/2018
TJMA - 0801881-35.2021.8.10.0051
Partes: 14 DEL REGIONAL DE POLICIA CIVIL - PEDREIRAS e outros x ANTONIO HERBETH DE SOUZA RAFAEL e outros
Advogado: JOSE WALTERBY NUNES SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 08/06/2021
TJMA - 0802634-89.2021.8.10.0051
Partes: LUCILENE TEIXEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 05/08/2021
TJMA - 0801556-24.2018.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUIS FERREIRA MOTA
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/04/2024