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TJCE - 0201704-26.2022.8.06.0301
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x JARDSON LUCAS DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Missao Velha
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRR - 0107504-89.1994.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA BERON e outros x VALDINA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/1994
TJRN - 0800297-04.2025.8.20.5130
Partes: ALMIR ROGERIO DE FIGUEREDO e outros x JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO
Advogado: GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 13/02/2025
TJCE - 3001506-79.2025.8.06.0053
Partes: JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANA CRISTINA LIRA PESSOA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Camocim
Ajuizamento: 06/07/2025
TRF1 - 0041473-24.2016.4.01.3400
Partes: JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 19/08/2019
TRF1 - 0041473-24.2016.4.01.3400
Partes: RANULFO LACET VIEGAS DE ARAUJO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 13/07/2016
TJPB - 0804549-31.2024.8.15.0181
Partes: JOAO BATISTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA x PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Misto de Guarabira
Ajuizamento: 28/05/2024
TJPB - 0804549-31.2024.8.15.0181
Partes: PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV x JOAO BATISTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Advogado: AEDSON PAULO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 10/10/2024
TJPB - 0835433-15.2024.8.15.2001
Partes: JOAO BATISTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA x PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/06/2024
TJPA - 0800101-98.2021.8.14.0067
Partes: JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Mocajuba
Ajuizamento: 11/02/2021