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TJRR - 7002678-44.2023.8.22.0010
Partes: JOAO BATISTA ALVES FELIPIM x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 31/03/2023
TJRR - 7002678-44.2023.8.22.0010
Partes: JOAO BATISTA ALVES FELIPIM x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: VANESSA CESARIO SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 7013802-56.2020.8.22.0001
Partes: JOAO BATISTA ALVES FELIPIM x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ANDRE LUIS LEON e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/03/2020
TJRR - 7013802-56.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JOAO BATISTA ALVES FELIPIM
Advogado: JUCILENE SANTOS DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJPB - 0806075-22.2021.8.15.0251
Partes: NUCLEO DE ROUBOS E FURTOS PATOS x JOAO FELIPE TIBURTINO BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 04/07/2021
TJPB - 0801812-85.2021.8.15.0981
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x SOB INVESTIGACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas
Ajuizamento: 08/11/2021
TJPI - 0010787-23.2025.8.17.2990
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A x JOAO FELIPE GUEDES BATISTA
Advogado: SERGIO SCHULZE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 20/06/2025
TJMA - 0800344-49.2022.8.10.0057
Partes: VALDECI PESSOA DE SAMPAIO e outros x JOSE PEREIRA SILVA FILHO
Advogado: ALAN SANTOS TORRES
1ª instância - 2ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 09/02/2022
TJSP - 1501153-70.2023.8.26.0589
Partes: JUSTICA PUBLICA x DANILO GUIMARAES DOS SANTOS e outros
Advogado: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Simao
Ajuizamento: 17/12/2023
TJRN - 0800684-12.2021.8.20.5113
Partes: DARKSON ELIAS COSTA LOBO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: FELIPE CALDAS SIMONETTI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 14/08/2025