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TJCE - 0201293-22.2023.8.06.0115
Partes: JOAO BATISTA DIAS PESSOA x AGRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Limoeiro do Norte
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0000073-16.2009.8.05.0139
Partes: PARANAPANEMA S/A e outros x FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGE e outros
Advogado: MANUELA BASTOS SIMOES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 0000073-16.2009.8.05.0139
Partes: ANTONIO OMAR GOMES DE MOURA e outros x BANCO ITAU S A e outros
Advogado: JEAN TARCIO ALVES FRANCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8003240-85.2016.8.05.0032
Partes: MARIVALDO LEITE SOUZA x JOAO BATISTA PESSOA BONFIM
Advogado: GIVANEI LIMA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 04/08/2016
TJBA - 8003086-04.2015.8.05.0032
Partes: ALGOCEL ALGODOEIRA CELESTE LTDA e outros x ESTANISLAU LIMA SILVA
Advogado: MAGNA DOURADO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 20/10/2015
TJBA - 8003603-72.2016.8.05.0032
Partes: GUILHERME FRANCISCO PINHEIRO x ESPOLIO DE BRAULIO ARAUJO BONFIM e outros
Advogado: MAGNA DOURADO ROCHA
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 23/08/2016
TJCE - 0224786-50.2021.8.06.0001
Partes: JOAO BATISTA ALVES PESSOA x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros
Advogado: MARCELO DE ARRUDA BEZERRA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/04/2021
TJCE - 0224786-50.2021.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros x JOAO BATISTA ALVES PESSOA
Advogado: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 0002332-26.2014.8.05.0036
Partes: JOAO BATISTA CARVALHO PESSOA x ADELIA DE OLIVEIRA COUTINHO PESSOA
Advogado: JULIANO GUAL TANUS
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 19/12/2014
TJCE - 0206735-25.2020.8.06.0001
Partes: JOAO BATISTA PESSOA NETO x ESTADO DO CEARA
Advogado: MATHEUS SOARES BULCAO HOLANDA MARTINS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/01/2020