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TJSC - 5000591-94.2025.8.24.0020
Partes: SPILLERE PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA. e outros x JOAO BATISTA PESSOTA e outros
Advogado: CRISTIANO DESTRO LOCKS e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 15/01/2025
TJMS - 0826152-37.2022.8.12.0110
Partes: JOAO BATISTA PESSOA NETO x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: VINICIUS SANTANA PIZETTA e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 24/10/2022
TJPR - 0000027-06.2019.8.18.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JONATHAN BRENDO VIEIRA QUARESMA VASCONCELOS e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui
Ajuizamento: 08/02/2019
TJRR - 7005196-49.2019.8.22.0009
Partes: JOAO BATISTA RAMOS PESSOA x MUNICIPIO DE SAO FELIPE DO OESTE - RO
Advogado: EBER COLONI MEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 01/11/2019
TJRR - 7001247-12.2022.8.22.0009
Partes: EZILDA MATEUS BARBOSA PESSOA e outros x CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Advogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 07/03/2022
TJRR - 7001247-12.2022.8.22.0009
Partes: CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. x ALAN BARBOSA PESSOA e outros
Advogado: VITOR FERRARI SOSSAI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/10/2022
TJRR - 7009323-85.2023.8.22.0010
Partes: JOAO BATISTA RAMOS PESSOA x MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Advogado: VITOR FERRARI SOSSAI
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 13/11/2023
TJRR - 7009323-85.2023.8.22.0010
Partes: JOAO BATISTA RAMOS PESSOA x MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/06/2024
TJRR - 7005715-82.2023.8.22.0009
Partes: RODRIGO VIEIRA e outros x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: VITOR FERRARI SOSSAI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 24/11/2023
TJCE - 3000693-31.2023.8.06.0115
Partes: JOAO BATISTA DIAS PESSOA x AGRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Limoeiro do Norte
Ajuizamento: 20/11/2023