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TJRN - 0804533-15.2023.8.20.5600
Partes: 89 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL DO GOSTOSO/RN e outros x JOAO MIRANDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0805130-79.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - PROMOTORIA TOUROS e outros x JOAO MIRANDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800693-28.2024.8.20.5158
Partes: 89 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL DO GOSTOSO/RN x JOAO MIRANDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0002613-63.2011.8.20.0102
Partes: MPRN - 02ª PROMOTORIA CEARA-MIRIM x FRANCISCO DOS SANTOS FREIRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 11/10/2011
TRF1 - 0005167-08.2007.4.01.4100
Partes: GESSENILDO DAS NEVES RUFINO e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 12/11/2008
TRF1 - 0005167-08.2007.4.01.4100
Partes: FRANCISCA CILENE FELIX DOS SANTOS GERALDO e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/10/2007
TRF1 - 0000450-93.2014.4.01.3101
Partes: JOAO MIRANDA DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Subsecao Judiciaria de Rondonopolis
Ajuizamento: 25/07/2022
TRF1 - 0000450-93.2014.4.01.3101
Partes: JOAO MIRANDA DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 27/01/2014
TJSP - 1008717-66.2023.8.26.0005
Partes: MARIA RITA MIRANDA DOS SANTOS x JOAO MIRANDA DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 03 Civel de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 19/04/2023
TJSP - 1008717-66.2023.8.26.0005
Partes: JOAO MIRANDA DOS SANTOS x MARIA RITA MIRANDA DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Antunes dos Santos Neto
Ajuizamento: 01/04/2025