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TJBA - 8104676-10.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JORGE RAIMUNDO MASCARENHAS MAGALHAES e outros
Advogado: ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2021
TJBA - 0001195-69.2004.8.05.0000
Partes: JOAO CESAR MARTINS DA COSTA x PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIELA PAIXAO SUAREZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 0001195-69.2004.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOAO CESAR MARTINS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 11/01/2023
TJMT - 1012724-69.2019.8.11.0002
Partes: JOAO ERIC MARTINS DA COSTA e outros x CARLOS EDUARDO DA COSTA
Advogado: VAGNER SPIGUEL JUNIOR e outros
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 17/09/2019
TJCE - 0770506-18.2000.8.06.0001
Partes: DEPOSITO FORTALEZA LTDA x MARIA LINO DE MATOS - ME e outros
Advogado: GABRIELA LIMA REBELO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 07/05/2004
TJCE - 0012863-02.2007.8.06.0001
Partes: PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIO DO BANCO DO BRASIL e outros x MARIA JACINTA CHAVES e outros
Advogado: GABRIEL DINIZ DA COSTA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/02/2007
TJCE - 0050923-78.2006.8.06.0001
Partes: DELVAIR BORGES SILVA e outros x UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU e outros
Advogado: DANIEL CAMPELO DA PENHA e outros
1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/09/2025
TJCE - 0101617-51.2006.8.06.0001
Partes: ANA CAROLINA VIANA PINTO e outros x AG BUSINESS CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA - ME
Advogado: LETICIA FERREIRA PESSOA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/01/2006
TJAP - 0364513-69.2007.8.04.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO TROPICAL EXECUTIVE & RESIDENCE HOTEL x RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DUARTE
Advogado: ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 20/08/2020
TJAP - 0364513-69.2007.8.04.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DUARTE x CONDOMINIO DO EDIFICIO TROPICAL EXECUTIVE & RESIDENCE HOTEL
Advogado: JOSE MARIO DE CARVALHO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lafayette Carneiro Vieira Junior
Ajuizamento: 17/07/2017