22/04/2025 17:18

Baixa Definitiva
22/04/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
17/04/2025 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de Tribunal Pleno do Tribunal de Justica da Bahia em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO CESAR MARTINS DA COSTA em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 05:27

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 14:43

Prejudicado o recurso
22/10/2024 16:01

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa Órgão Especial DESPACHO 0001195-69.2004.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Tribunal Pleno Do Tribunal De Justica Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Joao Cesar Martins Da Costa Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339-A) Advogado: Camila Santos Menezes (OAB:BA26223-A) Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933-A) Embargado: Procurador Geral De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0001195-69.2004.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: JOAO CESAR MARTINS DA COSTA Advogado(s): HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB:BA7339-A), CAMILA SANTOS MENEZES (OAB:BA26223-A), GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB:BA32933-A) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 10 dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
28/09/2024 06:21

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 04:24

Decorrido prazo de JOAO CESAR MARTINS DA COSTA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de JOAO CESAR MARTINS DA COSTA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de Tribunal Pleno do Tribunal de Justica da Bahia em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO CESAR MARTINS DA COSTA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de Tribunal Pleno do Tribunal de Justica da Bahia em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:50

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:01

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2024 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
23/02/2024 01:07

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 16:35

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
07/02/2024 01:14

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
02/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:14

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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