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TRF1 - 0015237-29.2012.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO MARTINS CARDOSO FILHO
Advogado: GERCIONE MOREIRA SABBA
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 30/05/2012
TRF1 - 0004250-55.2017.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x JOAO MARTINS CARDOSO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 20/02/2017
TRF1 - 0011671-28.2019.4.01.3900
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x JOAO MARTINS CARDOSO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 23/04/2019
TRF1 - 0010209-22.2008.4.01.3900
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x JOAO MARTINS CARDOSO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 16/10/2008
TRF1 - 1002426-39.2020.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SCALLA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 23/01/2020
TRF1 - 0041715-32.2015.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x MANOEL RAIMUNDO PANTOJA ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 31/07/2015
TJPA - 0000670-03.2008.8.14.0031
Partes: MUNICIPIO DE MOJU x JOAO CARDOSO MARTINS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Moju
Ajuizamento: 18/08/2022
TJPA - 0813307-55.2022.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE MOJU IRAN ATAIDE DE LIMA e outros x JOAO MARTINS CARDOSO FILHO EX PREFEITO MUNIC MOJU e outros
Advogado: ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 15/09/2022
TJPA - 0001427-31.2007.8.14.0031
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x JOAO MARTINS CARDOSO FILHO EX PREFEITO MUNIC MOJU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Moju
Ajuizamento: 13/07/2022