TRF1 - 0015237-29.2012.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2021 18:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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24/05/2018 09:40
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUME(S)
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14/05/2018 14:23
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DE APELACAO - MPF
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14/05/2018 14:23
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 3681/2017 - COMARCA DE MOJU/PA
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08/05/2018 08:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/04/2018 15:00
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL
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25/04/2018 17:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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02/03/2018 11:07
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO
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22/02/2018 10:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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16/02/2018 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A DEFENSORA AD HOC, NOMEADA À FL. 398, APRESENTOU O TRABALHO ÀS FLS. 402/415, ARBITRO OS HONORÁRIOS EM R$141,00 (CENTO E QUARENTA E UM) REAIS. REQUISITE-SE O PAGAMENTO. 2. APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 44
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16/02/2018 09:35
Conclusos para despacho
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16/02/2018 09:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/02/2018 15:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEFENSORA DATIVA - 02 VOLUMES
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17/01/2018 12:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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16/01/2018 15:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/08/2017 12:24
TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO PARA O MPF
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09/08/2017 16:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3681
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21/06/2017 19:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENTRADA NO MPF NO DIA 16/09/2016 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. POSTO ISTO, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 26/06/2016 PARA O MPF. ANOTE-SE NO SISTEMA PROCESSUAL. 2. RECEBO A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELO RÉU, CONFO
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04/04/2017 17:54
Conclusos para despacho
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04/04/2017 17:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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31/03/2017 14:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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07/12/2016 12:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5801
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02/12/2016 10:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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21/11/2016 17:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 21/11/2016
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18/11/2016 17:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
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11/11/2016 18:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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05/10/2016 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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28/09/2016 12:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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28/09/2016 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/09/2016 11:01
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
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14/09/2016 18:38
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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28/07/2016 15:32
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 24/05/2012 ART. 1º, VII, DL 201/67
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01/07/2016 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 40400 E 45909 - RENÚNCIA DE PODERES E MEMORIAIS DE JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO
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20/06/2016 09:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/06/2016 15:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
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06/05/2016 18:12
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, INTIMADOS POR DUAS VEZES (FLS. 352 E 369), POR PUBLICAÇÃO, NÃO APRESENTARAM MEMORIAL, PREFERINDO INSISTIR NA REABETURA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL JÁ
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12/04/2016 16:38
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 24/05/2012 ART. 1ª, VII DL 201/67
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12/04/2016 13:21
DESENTRANHAMENTO REALIZADO
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12/04/2016 08:58
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
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08/04/2016 13:52
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/04/2016 13:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/01/2016 15:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
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19/01/2016 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/01/2016
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14/01/2016 18:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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15/12/2015 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/12/2015 16:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO A PETIÇÃO DE "AGRAVO RETIDO", RECURSO INEXISTENTE NO CPP, E TOTALMENTE INCABÍVEL, PORQUE O RÉU DISPÕE DE MEIOS PROCESSUAIS PRÓPRIOS PARA MANIFESTAR SUA INSATISFAÇÃO. DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO E DEVOLVA-SE AO SEU SUBSCRI
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10/12/2015 14:58
Conclusos para despacho
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30/11/2015 19:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/11/2015 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/11/2015
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16/11/2015 18:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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22/10/2015 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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20/10/2015 18:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. O PEDIDO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA ARROLADAS A DESTEMPO JÁ FOI DECIDIDO NA FL.364, A CUJOS FUNDAMENTOS ME REPORTO. OUTROSSIM, EM SE CUIDANDO OS AUTOS DE MATÉRIA EMINENTEMENTE DOCUMENTAL (FALTA D
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16/10/2015 16:23
Conclusos para decisão
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25/09/2015 13:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 74986 - MEMORIAIS - JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO
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15/09/2015 17:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 15/09/2015
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11/09/2015 18:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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01/09/2015 18:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. INDEFIRO OS PEDIDOS DE DILIGÊNCIAS JUNTO AO JUÍZO DA COMARCA DE MOJU/PA, UMA VEZ QUE É ÔNUS DA DEFESA PROVAR O QUE ALEGA. ALÉM DISSO, TRATA-SE DE DIREITO DE PETIÇÃO DE ESTATURA CONSTITUCIONAL A QUE O FUNCION
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01/09/2015 18:27
Conclusos para decisão
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27/08/2015 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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11/05/2015 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 28884 - DEFESA DE JOÃO MARTINS
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22/04/2015 17:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/04/2015
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16/04/2015 18:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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15/04/2015 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - PETIÇÃO - 24055 - MANIFESTAÇÃO MPF - MEMORIAIS.
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08/04/2015 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/03/2015 10:38
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
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26/02/2015 19:10
REMESSA ORDENADA: MPF
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26/02/2015 19:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS
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19/02/2015 19:33
Conclusos para despacho
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09/12/2014 19:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/12/2014
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03/12/2014 18:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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28/11/2014 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/11/2014 08:18
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
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13/11/2014 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/11/2014 09:39
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
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10/11/2014 11:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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07/11/2014 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CIENTIFIQUE-SE A DPU QUE O RÉU CONSTITUIU ADVOGADO ÀS FLS.343/344. 2. VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS). 3. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE-SE PARA A DEFESA CONSTITUÍDA.
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18/06/2014 16:24
Conclusos para despacho
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17/06/2014 11:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE MOJU - CUMPRIDA
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06/05/2014 10:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
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06/05/2014 10:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, e do Provimento Geral/COGER, solicite a secretaria informações a cerca da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) nestes autos.
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31/01/2014 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/01/2014 10:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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13/12/2013 18:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5949
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13/12/2013 17:50
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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06/09/2013 15:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO 1. EM RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO (FL. 328), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APENAS REFUTOU A ACUSAÇÃO QUE É DIRIGIDA AO ACUSADO, RESERVANDO-SE NO DIR
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01/07/2013 11:59
Conclusos para despacho
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01/07/2013 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU - RESPOSTA ESCRITA
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01/07/2013 09:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP589/2013 - CUMPRIDA
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18/06/2013 19:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/05/2013 14:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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14/05/2013 14:40
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU
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14/05/2013 14:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO RÉU
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10/04/2013 11:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 589/2013- COMARCA DE MOJU/PA - PETIÇÃO Nº 22286
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27/02/2013 18:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
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15/02/2013 13:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 589
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17/10/2012 15:35
CitaçãoORDENADA
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31/05/2012 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO (AUTOS NA SALA DA DIRETORA)
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31/05/2012 15:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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30/05/2012 14:43
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2012
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Volume • Arquivo
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