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TJRO - 5000041-63.2013.8.21.0001
Partes: JOAO PEDRO COSTA DA SILVA e outros x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e outros
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Mauro Caum Goncalves
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRO - 5000041-63.2013.8.21.0001
Partes: JOAO PEDRO COSTA DA SILVA e outros x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e outros
Advogado: DENISE PIRES FINCATO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/08/2020
TJRO - 5018153-80.2013.8.21.0001
Partes: JOAO PEDRO COSTA DA SILVA x FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/10/2020
TJRO - 5018153-80.2013.8.21.0001
Partes: JOAO PEDRO COSTA DA SILVA e outros x OS MESMOS
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Niwton Carpes da Silva
Ajuizamento: 22/06/2023
TJRO - 5217689-52.2025.8.21.0001
Partes: JOAO PEDRO COSTA DA SILVA e outros x FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
Advogado: LUCIO FERNANDES FURTADO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/08/2025
TJCE - 0200140-12.2022.8.06.0301
Partes: JOAO PEDRO DA COSTA SILVA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Andrea Mendes Bezerra Delfino
Ajuizamento: 18/06/2024
TJCE - 0203318-95.2024.8.06.0301
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x JOAO PEDRO DA COSTA SILVA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim
Ajuizamento: 25/11/2024
TJCE - 0200140-12.2022.8.06.0301
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x JOAO PEDRO DA COSTA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim
Ajuizamento: 25/08/2022
TJMA - 0801305-89.2022.8.10.0121
Partes: FRANCISCA GILDENE COSTA SILVA DA SILVA x JOAO PEDRO DA SILVA COSTA e outros
Advogado: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 10/12/2022
TJSP - 0017600-82.2025.8.26.0996
Partes: JOAO PEDRO DA SILVA COSTA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: ISABELA SILVA BIAZON
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 24/09/2024