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TRF1 - 0015304-82.2012.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO GOMES PEREIRA NETO e outros
Advogado: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Teresina
Ajuizamento: 19/09/2022
TRF1 - 0032599-64.2014.4.01.4000
Partes: JOAO GOMES PEREIRA NETO e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 11/10/2021
TRF1 - 0032599-64.2014.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x BRUNO DE DEUS LOPES OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 12/11/2014
TRF1 - 1034048-02.2020.4.01.0000
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 16/10/2020
TRF1 - 0027525-24.2017.4.01.4000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 18/12/2017
TRF1 - 0001431-73.2016.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: DIOGO CALDAS DA SILVA
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 26/01/2016
TRF1 - 0003884-41.2016.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 20/01/2016
TRF1 - 0009221-45.2015.4.01.4000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 29/04/2015
TRF1 - 0001643-26.2018.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 08/01/2018
TRF1 - 0028040-25.2018.4.01.4000
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 10/12/2018