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TRF1 - 0018813-16.2015.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 16/09/2015
TRF1 - 1000140-50.2018.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x OSCAR BARBOSA DA SILVA e outros
Advogado: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 19/01/2018
TRF1 - 1025068-94.2020.4.01.4000
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: ADRIANO RIBEIRO CALDAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 18/09/2025
TRF1 - 1025068-94.2020.4.01.4000
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: ADRIANO RIBEIRO CALDAS
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 02/12/2022
TRF1 - 0011640-43.2012.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO GOMES PEREIRA NETO e outros
Advogado: HELTON DANIEL VILELA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 16/12/2019
TRF1 - 0011640-43.2012.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO GOMES PEREIRA NETO e outros
Advogado: HELTON DANIEL VILELA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 12/06/2012
TJRO - 5002478-86.2014.8.21.0019
Partes: JOAO RAIMUNDO SANTOS FONSECA x OSCAR TELES e outros
Advogado: CLAREL FERNANDO ELY e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 14/01/2021
TRF1 - 0024288-21.2013.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
1ª instância - 1ª Teresina
Ajuizamento: 21/10/2013
TRF1 - 0003334-17.2014.4.01.4000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0003334-17.2014.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO GOMES PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 13/02/2014