07/07/2025 10:36

Desentranhado o documento
07/07/2025 10:36

Cancelada a movimentação processual
07/07/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 13:33

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA NETO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 06:59

Conclusos para julgamento
02/05/2025 17:26

Juntada de alegações/razões finais
12/04/2025 00:41

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000140-50.2018.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: JOAO GOMES PEREIRA NETO, RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO Advogado do(a) REU: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI11727 Advogados do(a) REU: MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA - PI20171, ROGERIO CARDOSO LEITE - PI16932 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : “A ausência dos réus implica na presunção do desinteresse em serem interrogados.

Assim sendo, dê-se vista ao MPF e FNDE para que apresentem razões finais no prazo de 15 dias.

Em seguida, dê-se vista aos réus para que, igualmente, apresentem razões finais no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, venham-me os autos conclusos para sentença.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo.

O termo, depois de lido, certificado por todos, será juntado aos autos no PJe.

Eu, Alexandro de Sousa, Assistente Adjunto, digitei e subscrevo. (Audiência e comprovação da presença das partes gravada em mídia através do aplicativo teams).

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
02/04/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 11:02

Juntada de alegações/razões finais
27/03/2025 08:35

Juntada de termo
17/03/2025 11:36

Juntada de alegações/razões finais
12/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:44

Audiência de interrogatório não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 13:15, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
11/03/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:36

Juntada de termo
11/03/2025 13:35

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 13:24

Juntada de procuração/habilitação
11/03/2025 13:13

Juntada de termo
20/02/2025 08:49

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:03

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:27

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1000140-50.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:JOAO GOMES PEREIRA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI11727, ROGERIO CARDOSO LEITE - PI16932 e MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA - PI20171 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Realização de Interrogatório Sala: SALA 01 titular Data: 11/03/2025 Hora: 13:15) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTA3MzdhZjItNGZmMS00YzAxLWFjZDAtNmVjODU0ZDg0YTEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d TERESINA, 11 de fevereiro de 2025. 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
11/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:18

Audiência de interrogatório designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 13:15, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
12/12/2024 14:54

Juntada de termo
10/12/2024 16:51

Expedição de Carta precatória.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA NETO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:44

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1000140-50.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: JOAO GOMES PEREIRA NETO, RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO DESPACHO Designo audiência de interrogatório dos Réus, abaixo qualificados, para o dia 11/03/2025, às 13h15min, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenha meios próprios, o comparecimento à audiência por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

JOAO GOMES PEREIRA NETO: Rua Coronel Saboia, n. 17, Centro, em Sigefredo Pacheco/PI; RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO: residente na localidade Lagoinha, Zona rural, Sigefredo Pacheco/PI, CEP: 64.285-000.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWEwNzY0MDAtYWJlMi00ODYxLWExYzUtM2E0ZjdkOTg2YmUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229576fc37-cb7c-441f-862a-1c86655aac4d%22%7d Reitere-se a intimação do advogado ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/PI 11.727, para regularizar sua representação processual mediante a juntada de procuração.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Campo Maior/PI (audiência pré-agendada) para disponibilização de computador e acesso pelo Aplicativo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal pelo Aplicativo Teams.

Publique-se o presente despacho, Réus REVÉIS (id 1092669770).

Cumpra-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI
25/11/2024 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 14:06

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:12

Juntada de termo
12/11/2024 14:56

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 12:15, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
10/11/2024 19:21

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:50

Juntada de Ata de audiência
25/10/2024 12:34

Juntada de termo
24/10/2024 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:13

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA NETO em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES OLIVEIRA MERCEARIA - ME em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000140-50.2018.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: JOAO GOMES PEREIRA NETO, RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO Advogados do(a) REU: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI11727, MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA - PI20171, ROGERIO CARDOSO LEITE - PI16932 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Designo audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela acusação, abaixo qualificadas, para o dia 25/10/2024, às 12h15min, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenha meios próprios, o comparecimento à audiência por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Testemunhas arroladas pela acusação: 1-FRANCISCO GOMES OLIVEIRA MERCEARIA, representada por FRANCISCO GOMES OLIVEIRA, brasileiro, CPF nº *72.***.*40-15, residente na Rua João Cândido, nº 56, CEP 64280-000, Campo Maior/PI, Telefone 86-3252-1826; 2-PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES ME atualmente PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES LTDA, representada por PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES, brasileiro, CPF nº *08.***.*08-68, residente na Rua Antônio Luiz, nº 54, Centro, CEP 64285-000, Sigefredo Pacheco/PI, Telefone/WhatsApp 86-9-8131-6444, e-mail: [email protected].

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDA3MDc2OTYtNjUyOC00YTdjLTgyYWUtMThmNDA5OGMyNzVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2220ed6418-d4a0-4682-99cb-9617233bd88c%22%7d Intimem-se, devendo a testemunha FRANCISCO GOMES OLIVEIRA MERCEARIA, representada por FRANCISCO GOMES OLIVEIRA ser intimada por Oficial de Justiça desta Seccional para que compareça presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams.

Intime-se a testemunha PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES ME atualmente PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES LTDA, representada por PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES pelo telefone/whatsapp constante no presente despacho.

Publique-se o presente despacho, Réus REVÉIS (id 1092669770).

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Cumpra-se.
14/10/2024 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 22:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 22:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2024 22:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 13:31

Expedição de Mandado.
09/10/2024 13:23

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 12:15, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
08/10/2024 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA NETO em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:08

Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 10:39

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 00:30

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1000140-50.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:JOAO GOMES PEREIRA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI11727, ROGERIO CARDOSO LEITE - PI16932 e MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA - PI20171 DESPACHO Designo audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela acusação, abaixo qualificadas, para o dia 25/10/2024, às 12h15min, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenha meios próprios, o comparecimento à audiência por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Testemunhas arroladas pela acusação: 1-FRANCISCO GOMES OLIVEIRA MERCEARIA, representada por FRANCISCO GOMES OLIVEIRA, brasileiro, CPF nº *72.***.*40-15, residente na Rua João Cândido, nº 56, CEP 64280-000, Campo Maior/PI, Telefone 86-3252-1826; 2-PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES ME atualmente PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES LTDA, representada por PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES, brasileiro, CPF nº *08.***.*08-68, residente na Rua Antônio Luiz, nº 54, Centro, CEP 64285-000, Sigefredo Pacheco/PI, Telefone/WhatsApp 86-9-8131-6444, e-mail: [email protected].

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDA3MDc2OTYtNjUyOC00YTdjLTgyYWUtMThmNDA5OGMyNzVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2220ed6418-d4a0-4682-99cb-9617233bd88c%22%7d Intimem-se, devendo a testemunha FRANCISCO GOMES OLIVEIRA MERCEARIA, representada por FRANCISCO GOMES OLIVEIRA ser intimada por Oficial de Justiça desta Seccional para que compareça presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams.

Intime-se a testemunha PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES ME atualmente PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES LTDA, representada por PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES pelo telefone/whatsapp constante no presente despacho.

Publique-se o presente despacho, Réus REVÉIS (id 1092669770).

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Cumpra-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI mml
20/09/2024 08:37

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 08:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:51

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:02

Juntada de termo
14/08/2024 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:53

Juntada de parecer
07/08/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA NETO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:07

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 00:03

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1000140-50.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:JOAO GOMES PEREIRA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI11727, ROGERIO CARDOSO LEITE - PI16932 e MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA - PI20171 DESPACHO Intime-se o MPF para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os responsáveis/representantes legais das empresas FRANCISCO GOMES OLIVEIRA MERCEARIA, CNPJ 07.***.***/0001-78 e PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES ME, CNPJ 02.***.***/0001-42 (item 3 da petição inicial, id 4158733) os quais pretende ouvir conforme requerido na peça inicial.

Com a manifestação, conclusos para designação de audiência.

Publique-se o presente despacho, Réus REVÉIS (id 1092669770).

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI mml
27/07/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
27/07/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 21:12

Conclusos para despacho
07/04/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2024 16:40

Cancelada a conclusão
05/04/2024 08:57

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:56

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:15

Juntada de termo
07/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:55

Juntada de termo
02/05/2023 12:34

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:30

Conclusos para despacho
17/12/2022 08:26

Juntada de termo
13/12/2022 12:35

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 20:31

Conclusos para despacho
27/09/2022 01:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/09/2022 23:59.
02/09/2022 10:49

Juntada de termo
01/09/2022 16:12

Expedição de Carta precatória.
01/09/2022 10:36

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2022 12:14

Conclusos para decisão
24/08/2022 16:00

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:53

Juntada de manifestação
21/08/2022 17:50

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2022 17:50

Juntada de Certidão
21/08/2022 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 19:30

Conclusos para despacho
12/08/2022 13:27

Juntada de manifestação
07/07/2022 21:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/07/2022 23:59.
15/06/2022 10:31

Juntada de termo
09/06/2022 15:43

Juntada de manifestação
03/06/2022 10:25

Juntada de petição intercorrente
28/05/2022 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2022 16:20

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 08:47

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:19

Juntada de termo
18/02/2022 12:47

Juntada de termo
14/02/2022 08:37

Juntada de termo
01/02/2022 12:16

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 17:55

Conclusos para despacho
06/08/2021 11:17

Juntada de termo
02/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 11:11

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 12:56

Conclusos para despacho
04/06/2021 12:04

Juntada de Certidão
07/04/2021 14:43

Juntada de termo
03/12/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 15:36

Juntada de Certidão
17/08/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:37

Conclusos para despacho
27/06/2020 13:54

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA em 26/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 10:54

Juntada de Certidão
12/03/2020 16:30

Expedição de Carta precatória.
07/01/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 17:53

Conclusos para despacho
01/10/2019 13:10

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA NETO em 03/09/2019 23:59:59.
01/10/2019 13:10

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 03/09/2019 23:59:59.
01/10/2019 13:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO em 03/09/2019 23:59:59.
01/10/2019 13:07

Expedição de Comunicação via sistema.
19/09/2019 17:47

Juntada de Vistos em correição.
10/09/2019 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 13:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/09/2019 22:58

Juntada de contestação
13/08/2019 19:14

Conclusos para despacho
12/08/2019 11:29

Juntada de termo
07/08/2019 18:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 16:21

Conclusos para despacho
22/05/2019 17:25

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
22/02/2019 10:24

Juntada de Certidão
20/02/2019 04:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 14:54

Expedição de Carta precatória.
06/02/2019 15:54

Juntada de manifestação
06/02/2019 14:40

Juntada de Petição intercorrente
01/02/2019 17:29

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA NETO em 16/11/2018 23:59:59.
01/02/2019 17:29

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 16/11/2018 23:59:59.
01/02/2019 17:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO em 16/11/2018 23:59:59.
01/02/2019 17:29

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA NETO em 16/11/2018 23:59:59.
01/02/2019 17:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO em 16/11/2018 23:59:59.
01/02/2019 17:28

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 16/11/2018 23:59:59.
01/02/2019 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
28/11/2018 17:29

Outras Decisões
19/11/2018 18:08

Juntada de manifestação
09/11/2018 18:00

Conclusos para decisão
09/11/2018 17:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/10/2018 11:43

Juntada de Outros documentos
14/10/2018 00:44

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 09:49

Juntada de manifestação
24/09/2018 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2018 12:15

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
13/04/2018 14:18

Juntada de Certidão
09/04/2018 13:51

Expedição de Carta precatória.
06/02/2018 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2018 18:57

Conclusos para despacho
19/01/2018 16:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
19/01/2018 16:34

Juntada de Informação de Prevenção.
19/01/2018 16:31

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2018 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1079746-45.2022.4.01.3400

Samuel Torres da Silva

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1001735-96.2023.4.01.4101

Kassia Gil Andrade

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gracieli Tiefensee Marchionatti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1001735-96.2023.4.01.4101

Kassia Gil Andrade

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gracieli Tiefensee Marchionatti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1079746-45.2022.4.01.3400

Samuel Torres da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1003445-20.2024.4.01.4004

Mauriane Rodrigues de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego de Moura Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2024 18:45

Exibir Processo