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TJRN - 0134712-72.2012.8.20.0001
Partes: FRANCISCA DE ASSIS LIMA DOS SANTOS e outros x SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/09/2012
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 0028658-97.2013.4.01.3400
Partes: SAFIRA DA COSTA OLIVEIRA TRINDADE e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANDERMAN GONCALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 20/05/2013
TRF1 - 0042882-06.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/05/2016
TRF1 - 0042882-06.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x SAFIRA DA COSTA OLIVEIRA TRINDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 07/04/2014
TJRN - 0506895-75.2006.8.20.0001
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x ESPOLIO DE JOAO PINHEIRO DE LIMA e outros
Advogado: JOSIANE PINHEIRO DE LIMA
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRN - 0820535-48.2022.8.20.5001
Partes: MARIA ACACIA DA SILVA e outros x JOAO PINHEIRO DE LIMA
Advogado: SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/04/2022
TJRN - 0634664-61.2009.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x JOAO PINHEIRO DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/07/2024
TJRN - 0839675-63.2025.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DO NATAL x JOAO PINHEIRO DE LIMA e outros
Advogado: RAMIDA RAIZA DE OLIVEIRA PEREIRA GONCALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/06/2025
TJCE - 0203205-76.2024.8.06.0064
Partes: JOAO GABRIEL PINHEIRO LIMA x JELLYSON DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 04/06/2024