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TJBA - 0000707-32.1995.8.05.0000
Partes: WALNEY DE AGUIAR QUINTELLA REPRESENTADO POR ANA MARIA DANTAS QUINTELLA e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA CARTAXO BASTOS BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 18/04/1995
TJBA - 8028947-83.2018.8.05.0000
Partes: DARCI BARBOSA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 28/01/2019
TJBA - 0503661-87.2015.8.05.0001
Partes: NESMAR ANDRADE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/01/2015
TJBA - 0015940-44.2010.8.05.0000
Partes: AMADO BENJAMIN DE MAGALHAES, REP. ADRIANO SILVA DE MAGALHAES, CPF: 55982859591 e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 24/07/2024
TJPI - 0000233-96.2010.8.17.0260
Partes: 3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE BELO JARDIM e outros x EMERSON CAETANO DA SILVA e outros
Advogado: JOSE EDSON RODRIGUES PAIXAO e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Ajuizamento: 26/01/2010
TJPI - 0000655-31.2025.8.17.9480
Partes: JOAO GOMES VIEIRA x 1 VARA CRIMINAL DE BELO JARDIM/PE
Advogado: PAULO ANDRE GOMES DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Evio Marques da Silva
Ajuizamento: 25/02/2025
TJRJ - 0802205-04.2024.8.19.0040
Partes: DEISE LUCI VIEIRA GOMES e outros x JOAO VIEIRA GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraiba do Sul 1 Vara
Ajuizamento: 22/10/2024
TJMG - 5000920-07.2019.8.13.0220
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DANIEL GOMES DE SOUZA e outros
Advogado: DAVI DORNELAS ALVES VIEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Divino
Ajuizamento: 02/08/2019
TJMG - 5000920-07.2019.8.13.0220
Partes: JOAO VIEIRA GOMES e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: DAVI DORNELAS ALVES VIEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wagner Wilson Ferreira
Ajuizamento: 17/05/2023
TRF1 - 0006669-93.2004.4.01.4000
Partes: MARIA DA GRACA MOURA DE MESQUITA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 17/11/2004