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TJMT - 0000583-58.2019.8.11.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOEL SOUSA DOS SANTOS
Advogado: ADAO DELGADO DA SILVA JUNIOR
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Terceira Vara
Ajuizamento: 05/02/2019
TJMT - 1000348-19.2018.8.11.0024
Partes: JOEL SANTOS DE SOUSA NEVES e outros x OTACILIO MARTINS JUNIOR
Advogado: ADELMO HENRIQUE OLIVER e outros
1ª instância - Chapada dos Guimaraes - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 23/05/2018
TRF1 - 0038688-62.2016.4.01.3700
Partes: JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: MARIA SANDRA FERREIRA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/12/2016
TRF1 - 0018877-19.2016.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/06/2016
TRF1 - 0005232-53.2018.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/02/2018
TJMG - 5002128-34.2022.8.13.0054
Partes: JOEL FRANCISCO DE SOUSA SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Advogado: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barao de Cocais
Ajuizamento: 26/07/2022
TJMG - 5002128-34.2022.8.13.0054
Partes: JOEL FRANCISCO DE SOUSA SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Cavalcante Motta
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 8011134-33.2024.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOELI SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 0500129-66.2016.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JUTAIR MOREIRA DA PAIXAO
Advogado: EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 22/01/2016