TRF1 - 0038688-62.2016.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2022 12:23
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 15:04
Juntada de parecer
-
14/06/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 16:05
Juntada de réplica
-
30/05/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 12:30
Juntada de procuração
-
25/04/2022 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2022 21:29
Processo devolvido à Secretaria
-
11/04/2022 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 12:58
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 11:51
Juntada de contestação
-
24/08/2021 15:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/08/2021 11:30
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 16:48
Processo devolvido à Secretaria
-
16/08/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 01:05
Decorrido prazo de E. A. RODRIGUES - ME em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:59
Decorrido prazo de EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES em 25/05/2021 23:59.
-
24/05/2021 12:32
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 12:32
Processo devolvido à Secretaria
-
24/05/2021 12:32
Cancelada a movimentação processual
-
16/04/2021 14:37
Juntada de manifestação
-
13/04/2021 10:35
Juntada de manifestação
-
12/04/2021 00:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
-
12/04/2021 00:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
-
10/04/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
-
10/04/2021 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
-
09/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0038688-62.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E.
A.
RODRIGUES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/04/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 10:02
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/04/2021 10:01
Juntada de volume
-
07/04/2021 18:05
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
16/11/2020 09:49
Conclusos para despacho
-
12/11/2020 14:33
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PEÇAS DA CP N. 468/2017
-
28/11/2019 09:15
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 211 DE 11/11/2019
-
07/11/2019 11:08
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO EUZÉBIO ANTONIO RODRIGUES
-
26/08/2019 15:15
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
31/05/2019 11:39
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 468/2017
-
22/03/2019 13:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 468/2017
-
11/02/2019 18:00
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DE JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSA
-
10/12/2018 09:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2018 16:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA PARA RETIRADA DE CÓPIAS
-
30/10/2018 18:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR NA INTERNET
-
30/10/2018 16:20
Conclusos para despacho
-
27/09/2018 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFICIO DA CEMAR N. 2440/2018
-
16/08/2018 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) SERTIDAO E TERMO DE JUNTADA DE CONSLTA AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS
-
15/08/2018 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 2393/2018 DA CAEMA
-
15/08/2018 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA
-
15/08/2018 09:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) COPIA RECIBADA DO OFICIO 252/2018
-
15/08/2018 09:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 251/2018
-
30/07/2018 18:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/07/2018 10:33
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDETAL
-
25/07/2018 11:09
OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFICIO N. 252/2018 - CEMAR
-
25/07/2018 11:09
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 251/2018 - CAEMA
-
23/07/2018 11:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 468/2018 - COM. DE CHAPADINHA/MA
-
23/07/2018 11:26
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N. 252/2018 - CEMAR
-
23/07/2018 11:26
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 251/2018 - CAEMA
-
25/04/2018 15:34
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
24/04/2018 19:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR NA INTERNET
-
16/02/2018 13:58
Conclusos para despacho
-
15/02/2018 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/02/2018 08:57
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
05/02/2018 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA
-
29/01/2018 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/12/2017 09:32
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
07/12/2017 08:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
07/12/2017 08:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO COM DATA DE 22.11.2017
-
10/10/2017 14:36
Conclusos para despacho
-
17/08/2017 08:07
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 178/2017
-
08/08/2017 10:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 178/2017
-
31/07/2017 09:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 178/2017
-
31/07/2017 09:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 178/2017
-
20/07/2017 11:38
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL DA COMARCA DE BURITICUPU REF. CP
-
20/07/2017 11:38
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE REF. CIMPRIMENTO DE CP
-
12/07/2017 08:10
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITANDO INFORMAÇÕES CARTA PRECATORIA
-
12/07/2017 08:10
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES CARTA PRECATORIA
-
11/07/2017 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ DO MPF
-
10/07/2017 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2017 08:00
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF
-
27/06/2017 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA N 85319
-
27/06/2017 09:29
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) N. 178/2017
-
27/06/2017 09:29
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N. 177/2017
-
19/06/2017 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/06/2017 08:45
CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA
-
08/05/2017 14:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 178/2017 - COM. DE GOV. NUNES FREIRE/MA
-
08/05/2017 14:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 177/2017 - COM. DE BURITICUPU/MA
-
28/04/2017 16:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - INTEIRO TEOR NA INTERNET
-
24/02/2017 13:20
Conclusos para decisão
-
24/02/2017 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - IBAMA
-
24/02/2017 10:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2017 10:30
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA URGENTE PARA O IBAMA - EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 30 DIAS - ESCLARECENDO QUE É O SOCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA...
-
07/02/2017 17:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
06/02/2017 11:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/12/2016 18:19
Conclusos para decisão
-
05/12/2016 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2016 16:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/12/2016 16:52
INICIAL AUTUADA
-
05/12/2016 11:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PEDIDO DE LIMINAR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2016
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000318-16.2020.4.01.4004
Ministerio Publico Federal - Mpf
Nilson Fonseca Miranda
Advogado: Lucas Felipe Alves da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/01/2020 13:45
Processo nº 0001590-09.2017.4.01.3603
Instituto Nacional do Seguro Social
Vanessa Santos Vieira
Advogado: Gustavo Castellani Costi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2018 12:04
Processo nº 0010089-56.2019.4.01.3200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Marcelo Correia Alfon
Advogado: Elmison Rosa Bezerra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/08/2019 13:52
Processo nº 0001745-69.1999.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Arcelormittal Brasil S/A
Advogado: Alessandro Mendes Cardoso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/09/2001 08:47
Processo nº 0062764-20.2011.4.01.3800
Aimar Jose Ferreira Borges
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Aimar Jose Ferreira Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2011 09:10