TRF1 - 0001745-69.1999.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARCELORMITTAL BRASIL S/A

Advogados

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 822/MG

CPF *05.***.*94-09

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 76714/MG

CPF *08.***.*92-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2021 12:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/08/2021 18:15

    Juntada de contrarrazões

  • 22/08/2021 18:14

    Juntada de contrarrazões

  • 10/08/2021 13:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 01:08

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

  • 09/07/2021 16:16

    Juntada de recurso especial

  • 09/07/2021 16:09

    Juntada de recurso extraordinário

  • 18/06/2021 23:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 23:27

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/05/2021 16:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/05/2021 16:35

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/05/2021 12:37

    Juntada de outras peças

  • 20/04/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 10:57

    Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 19/04/2021 20:10

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 19/04/2021 20:08

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/04/2021 18:00

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/04/2021 17:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S/A em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:38

    Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S/A em 29/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 17:00

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:01

    Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: ARCELORMITTAL BRASIL S/A , Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S .

    O processo nº 0001745-69.1999.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Dia 12/04/2021 Horario:14:00 Local: Sala Microsoft teams Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 17/03/2021 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 13:32

    Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 OITAVA TURMA TRF1 - Sala 2 sessão virtual.

  • 05/03/2021 18:09

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 21:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 21:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 21:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/01/2020 11:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/01/2020 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 22/01/2020 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 22/01/2020 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851534 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 21/01/2020 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 D

  • 17/12/2019 12:31

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2019 16:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA -22-B

  • 22/10/2019 15:33

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2019 08:03

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 11/10/2019 16:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814147 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/10/2019 15:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ARCELORMITTAL BRASIL S/A

  • 27/09/2019 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/09/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 331. Destino: ARM 22 F

  • 24/09/2019 16:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/09/2019 (PÁG 947/993)

  • 20/09/2019 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 19/09/2019 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA- COM REL./VOTO E EMENTA

  • 17/09/2019 15:46

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 16/09/2019

  • 16/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 09/09/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

  • 05/09/2019 12:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/09/2019 12:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 05/09/2019 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 05/09/2019 11:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797367 PETIÇÃO

  • 04/09/2019 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM 01 PARA CÓPIA

  • 04/09/2019 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA CÓPIAS

  • 02/09/2019 17:54

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 29/08/2019 12:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/08/2019 (PÁG 528/551)

  • 27/08/2019 13:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/09/2019

  • 25/09/2018 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 24/09/2018 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 24/09/2018 19:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 13/09/2018 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/09/2018 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/09/2018 15:22

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 03/09/2018

  • 09/08/2018 10:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

  • 20/07/2018 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/06/2018 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 318

  • 15/06/2018 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 14/06/2018 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4501790 PETIÇÃO

  • 13/06/2018 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 13/06/2018 13:12

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 07/06/2018 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

  • 24/05/2018 13:42

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 22/05/2018 16:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2018

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 07/02/2017 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/02/2017 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS '''COM AGRAVO INTERNO''

  • 01/02/2017 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/01/2017 08:11

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2017 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085441 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 17/01/2017 15:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/12/2016 08:13

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2016 19:00

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (ARCELOMITTAL BRASIL S/A)

  • 03/11/2016 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/10/2016 17:01

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 20/09/2016 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/09/2016 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/09/2016 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2016 07:22

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 16/02/2016 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/02/2016 08:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/01/2016 16:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3814881 PETIÇÃO

  • 25/01/2016 12:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/01/2016 08:06

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2015 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/11/2015 15:44

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 29/09/2015 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/09/2015 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/09/2015 11:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/09/2015 09:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2015 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/08/2015 10:14

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 23/03/2015 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/03/2015 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/03/2015 12:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3566751 PETIÇÃO

  • 13/03/2015 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/03/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/08/2013 13:23

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/08/2013 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/08/2013 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/05/2013 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) NR. 3109253 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 09/05/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 08/05/2013 E PUBLICADA NO DIA 09/05/2013

  • 11/04/2013 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/04/2013 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/04/2013 17:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 08/04/2013 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3070452 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/04/2013 16:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 22/03/2013 14:06

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/03/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2013. Nº de folhas do processo: 208

  • 26/02/2013 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/02/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/02/2013 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 19/02/2013 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 14/02/2013 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 04/02/2013 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3021544 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 16/01/2013 08:00

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 10/01/2013 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2953140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/09/2012 12:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 24/09/2012 16:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/09/2012 14:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/08/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2012. Nº de folhas do processo: 181

  • 27/08/2012 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 27/08/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 27/08/2012 12:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA ACÓRDÃOS

  • 22/08/2012 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/08/2012 PÁGS. 1287/1292

  • 17/08/2012 17:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2012

  • 23/07/2012 18:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/07/2012 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 23/07/2012 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 23/07/2012 17:11

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 23/07/2012 17:10

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 23/07/2012 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 23/07/2012 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 16/07/2012 19:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

  • 16/07/2012 19:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 13/04/2012 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 10/04/2012 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:41

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:40

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 18/01/2012 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 10/08/2011 15:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

  • 10/08/2011 15:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 28/01/2011 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 19/01/2011 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 19/01/2011 10:22

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 12/01/2011 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 17/12/2010 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 01/10/2010 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 28/09/2010 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 20/09/2010 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-25/D

  • 20/09/2010 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/09/2010 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 02/09/2010 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 02/09/2010 14:49

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - À CORIP PARA FAZER CONSTAR DA AUTUAÇÃO A NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA APELANTE (FL. 146/170). (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/08/2010 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 25D

  • 25/08/2010 07:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/08/2010 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 05/08/2010 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 03/08/2010 12:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2448434 PETIÇÃO

  • 28/07/2010 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23-PILHA 05

  • 27/07/2010 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/07/2010 10:54

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/07/2010 23:11

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 22/02/2010 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 18/02/2010 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 12/02/2010 17:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 12/02/2010 17:01

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELZA ALVES MARQUES MARQUES - CÓPIA

  • 10/02/2010 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA

  • 10/02/2010 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/02/2010 14:02

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA

  • 14/12/2009 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 14/12/2009 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 11/12/2009 16:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 11/12/2009 15:44

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

  • 10/12/2009 19:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/CÓPIA

  • 10/12/2009 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 10/12/2009 11:07

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 09/11/2007 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 06/11/2007 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 31/10/2007 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE P/ COPIA

  • 31/10/2007 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 18/03/2004 17:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

  • 10/10/2003 13:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

  • 26/09/2001 16:57

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 26/09/2001 16:56

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CANDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2001

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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