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TJBA - 8005790-28.2021.8.05.0113
Partes: ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE ALBERTO BARRETO NASCIMENTO JUNIOR
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 19/10/2021
TJBA - 8005790-28.2021.8.05.0113
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: JOSE ALBERTO BARRETO NASCIMENTO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 31/08/2022
TJBA - 8011014-39.2024.8.05.0113
Partes: JOAO GUILHERME FRANCO NUNES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE ALBERTO BARRETO NASCIMENTO JUNIOR
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 8000532-03.2022.8.05.0113
Partes: SHEILA DOREA SANTOS x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE ALBERTO BARRETO NASCIMENTO JUNIOR
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 31/01/2022
TJBA - 8000532-03.2022.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE ALBERTO BARRETO NASCIMENTO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 14/09/2022
TRF1 - 1001838-82.2022.4.01.3311
Partes: DANILO REIS SACRAMENTO x IARA SOUSA CORREIA e outros
Advogado: VICTOR RICARDO SANTOS FARIAS e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 16/03/2022
TRF1 - 1001258-47.2025.4.01.3311
Partes: JOSE ALBERTO BARRETO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSE ALBERTO BARRETO NASCIMENTO JUNIOR
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 14/02/2025