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TJBA - 0000454-03.2012.8.05.0015
Partes: INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP x MUNICIPIO DE AURELINO LEAL e outros
Advogado: ERIBALDO CARDOSO NETO e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 8000853-17.2022.8.05.0023
Partes: MUNICIPIO DE BELMONTE x IEDO JOSE MENEZES ELIAS
Advogado: SHEYLLA SANTOS SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 30/12/2022
TJBA - 8000209-14.2016.8.05.0111
Partes: OSVALDO GOMES CARIBE e outros x ILSON OLIVEIRA SANTOS
Advogado: TADEU LUIZ ALAGIA VAZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000209-14.2016.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA/BA e outros x ILSON OLIVEIRA SANTOS
Advogado: TADEU LUIZ ALAGIA VAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 29/04/2024
TJBA - 8001459-06.2019.8.05.0264
Partes: RAFAELA COSTA ARGOLO x MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 18/12/2019
TJBA - 0000223-74.2011.8.05.0220
Partes: JACQUES ROGER GEORGES PLUMET x BIANA SENA VIEIRA e outros
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 18/03/2011
TJBA - 8000447-20.2020.8.05.0264
Partes: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL x ADILSON SILVA KALID
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 26/03/2020
TJBA - 8010175-12.2022.8.05.0201
Partes: MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA x MOINHO PAQUETA IND. E COM. LIMITADA e outros
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 30/12/2022
TJBA - 0027523-73.2008.8.05.0201
Partes: ALVES ALVES CONSTRUTORA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA - ME x PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO e outros
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0000056-06.2005.8.05.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: RAFAEL DA SILVA ROSA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 15/06/2005