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TJBA - 8005101-74.2022.8.05.0201
Partes: ESTADO DA BAHIA x LEANDRO FLORIDO NOGUEIRA
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 20/07/2022
TJBA - 8001102-89.2020.8.05.0264
Partes: JOSIVALDO RIBEIRO MELO x MUNICIPIO DE UBAITABA
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 26/08/2020
TJBA - 8000116-38.2020.8.05.0264
Partes: MARCOS RONIEL PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE UBAITABA
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 29/01/2020
TJBA - 8001730-78.2020.8.05.0264
Partes: ROSILENE BATISTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE UBAITABA
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 16/12/2020
TJBA - 8001730-78.2020.8.05.0264
Partes: MUNICIPIO DE UBAITABA x ROSILENE BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8000455-94.2020.8.05.0264
Partes: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL x JOSE AUGUSTO NETO
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 26/03/2020
TJBA - 8000455-94.2020.8.05.0264
Partes: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL x JOSE AUGUSTO NETO
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 17/03/2025
TJBA - 0004558-50.2006.8.05.0079
Partes: SERGIO MOACIR DO AMARAL x LINIVAL ALVES MOREIRA
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 28/07/2006
TJBA - 0000256-53.2014.8.05.0125
Partes: MERCIA BOTELHO SILVA BOMFIM x NIVALDO ASSIS NASCIMENTO
Advogado: ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 14/06/2018
TJBA - 8015147-55.2024.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEONARDO BATISTA DOURADO
Advogado: BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara Crime - Camacari
Ajuizamento: 05/12/2024