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TJBA - 0110440-74.2025.8.05.0001
Partes: GABRIEL DE OLIVEIRA DE JESUS x ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2025
TJBA - 0000021-13.1993.8.05.0161
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A e outros x JONATHAS JOSE DOS SANTOS E DEMAIS CONDOMINOS e outros
Advogado: LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/08/1993
TJBA - 8096267-11.2022.8.05.0001
Partes: MARILIA SOARES DE ANDRADE OLIVEIRA e outros x JULIA ANDRADE OLIVEIRA e outros
Advogado: ERIVELTON SANTOS PINHEIRO e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 22/08/2025
TJBA - 8050119-10.2020.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO VILA NOVA CANDEAL x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 14/05/2020
TJBA - 8050119-10.2020.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO VILA NOVA CANDEAL x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: ERIVELTON SANTOS PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 1051651-82.2020.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC e outros
Advogado: ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 06/11/2020