23/08/2025 00:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MANUTENCAO E DEFESA DO TERREIRO TUMBA JUNSARA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 13:46

Juntada de impugnação
31/07/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:00

Processo Desarquivado
29/07/2025 11:26

Juntada de manifestação
09/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MANUTENCAO E DEFESA DO TERREIRO TUMBA JUNSARA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
22/04/2025 11:42

Juntada de manifestação
22/04/2025 11:40

Juntada de manifestação
03/04/2025 14:30

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 11:14

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MANUTENCAO E DEFESA DO TERREIRO TUMBA JUNSARA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 19:17

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 18:59

Conclusos para julgamento
08/03/2024 14:44

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 13:42

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 00:04

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:23

Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1051651-82.2020.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MANUTENCAO E DEFESA DO TERREIRO TUMBA JUNSARA, ESTADO DA BAHIA, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) DESPACHO Intime-se o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC para que diga se ainda tem outras provas a produzir, delimitando-lhes o objeto.

Nada sendo requerido, volte-me o feito concluso para julgamento.

Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) IGOR MATOS ARAÚJO Juiz da 16ª Vara Federal/Cível/SJBA
06/03/2024 21:57

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 21:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 21:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2024 21:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:36

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:41

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 14:04

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:17

Conclusos para despacho
06/07/2023 22:25

Juntada de contestação
04/07/2023 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC em 03/07/2023 23:59.
22/05/2023 08:27

Juntada de renúncia de mandato
19/05/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 14:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/05/2023 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 11:42

Expedição de Mandado.
26/04/2023 05:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 05:50

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:40

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:05

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 19:20

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:23

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:06

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 17:32

Conclusos para decisão
17/05/2022 04:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MANUTENCAO E DEFESA DO TERREIRO TUMBA JUNSARA em 16/05/2022 23:59.
03/05/2022 18:40

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 15:20

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 14:08

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 17:16

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:38

Juntada de ato ordinatório
25/02/2022 17:05

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MANUTENCAO E DEFESA DO TERREIRO TUMBA JUNSARA em 24/11/2021 23:59.
22/11/2021 16:17

Juntada de Vistos em correição
10/11/2021 12:14

Juntada de contestação
01/11/2021 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2021 18:41

Juntada de diligência
27/10/2021 09:38

Juntada de e-mail
26/10/2021 15:49

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 17:48

Conclusos para despacho
20/10/2021 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 11:19

Juntada de e-mail
24/05/2021 13:37

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 11:01

Conclusos para despacho
28/02/2021 22:11

Juntada de contestação
23/02/2021 08:56

Expedição de Mandado.
29/01/2021 10:25

Juntada de contestação
18/12/2020 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 17:51

Juntada de Certidão
06/11/2020 17:49

Restituídos os autos à Secretaria
06/11/2020 17:47

Restituídos os autos à Secretaria
06/11/2020 17:29

Conclusos para despacho
06/11/2020 14:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
06/11/2020 14:45

Juntada de Informação de Prevenção.
06/11/2020 12:49

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2020 12:48

Distribuído por sorteio
06/11/2020 12:48

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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