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TRF1 - 1051651-82.2020.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC e outros
Advogado: ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 06/11/2020
TRF1 - 1017729-34.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 22/12/2021
TRF1 - 1000165-39.2021.4.01.3101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 07/06/2021
TRF1 - 1000166-24.2021.4.01.3101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 07/06/2021
TRF1 - 1009604-77.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 05/07/2021
TJBA - 0573163-79.2016.8.05.0001
Partes: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA x JOSE HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA
Advogado: CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 31/10/2016
TJBA - 8055687-65.2024.8.05.0001
Partes: MARILENE LEITE DA CUNHA x ALICE LEITE CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 28/04/2024
TJBA - 8063115-40.2020.8.05.0001
Partes: ELIMARCIA RIBEIRO MARQUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: GIZELLA SANTOS DA COSTA
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0538639-85.2018.8.05.0001
Partes: EDITE COUTINHO DA SILVA e outros x OFICIO (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 05/07/2018
TJBA - 0383290-65.2013.8.05.0001
Partes: MARISTELA DOS SANTOS ALCANTARA e outros x OFICIO (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: HELDO ROCHA LAGO e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 01/11/2013