04/07/2025 06:24

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2025 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
15/06/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:28

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:14

Juntada de Ofício
04/06/2025 10:25

Juntada de informação
25/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0383290-65.2013.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maristela Dos Santos Alcantara Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806) Advogado: Cinthia De Jesus Costa E Silva (OAB:BA40895) Advogado: Felipe Froes Bastos (OAB:BA43830) Requerente: Gilberto Dos Santos Alcantara Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806) Advogado: Cinthia De Jesus Costa E Silva (OAB:BA40895) Advogado: Felipe Froes Bastos (OAB:BA43830) Interessado: Oficio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0383290-65.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARISTELA DOS SANTOS ALCANTARA e outros Advogado(s): HELDO ROCHA LAGO registrado(a) civilmente como HELDO ROCHA LAGO (OAB:BA42806), CINTHIA DE JESUS COSTA E SILVA (OAB:BA40895), FELIPE FROES BASTOS (OAB:BA43830) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a informação lançada na certidão de ID 428821662, reitere-se ofício ao INSS para que informe a este Juízo, no prazo de vinte dias, sob pena de responsabilidade, inclusive criminal (crime de desobediência), a existência de valore, a qualquer título, em especial resíduo previdenciário, deixados por ELZA DOS SANTOS ALCANTARA, RG nº 03078733-58, CPF nº *13.***.*13-34, falecida em23/08/2013. filha de Maria Bernarda dos Santos.

Fazendo valer os princípios da celeridade e da eficiência, dou força de ofício ao presente despacho, a ser encaminhado, diretamente pelo Cartório ao INSS, para que informe a este Juízo, no prazo de vinte dias, sob pena de responsabilidade, inclusive criminal (crime de desobediência), a existência de valore, a qualquer título, em especial resíduo previdenciário, deixados por ELZA DOS SANTOS ALCANTARA, RG nº 03078733-58, CPF nº *13.***.*13-34, falecida em23/08/2013. filha de Maria Bernarda dos Santos.

Intime(m).

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 29 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
01/10/2024 08:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:06

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
21/09/2023 14:16

Expedição de ofício.
21/09/2023 14:16

Expedição de Ofício.
21/09/2023 14:15

Expedição de ofício.
31/05/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
26/05/2023 12:38

Expedição de ofício.
26/05/2023 12:38

Expedição de Ofício.
26/05/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2023 00:57

Decorrido prazo de MARISTELA DOS SANTOS ALCANTARA em 13/02/2023 23:59.
04/03/2023 00:57

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS ALCANTARA em 13/02/2023 23:59.
20/01/2023 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.
20/01/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
17/01/2023 17:08

Juntada de Petição de outros documentos
16/01/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:28

Juntada de Ofício
27/12/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
01/12/2022 11:05

Juntada de informação
01/12/2022 10:16

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
22/10/2022 05:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 05:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/07/2022 00:00

Publicação
26/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2022 00:00

Mero expediente
07/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/04/2022 00:00

Petição
23/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/11/2020 00:00

Documento
15/10/2020 00:00

Petição
08/10/2020 00:00

Publicação
06/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/10/2020 00:00

Mero expediente
05/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/10/2020 00:00

Expedição de documento
30/11/2017 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
30/11/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
21/11/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
16/02/2017 00:00

Petição
05/09/2015 00:00

Publicação
01/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2015 00:00

Mero expediente
28/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
28/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
25/08/2015 00:00

Petição
01/08/2015 00:00

Publicação
29/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2015 00:00

Mero expediente
21/07/2015 00:00

Concluso para Despacho
21/07/2015 00:00

Concluso para Despacho
14/07/2015 00:00

Petição
09/10/2014 00:00

Publicação
06/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2014 00:00

Mero expediente
02/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
01/10/2014 00:00

Petição
01/10/2014 00:00

Petição
01/09/2014 00:00

Expedição de Certidão
21/08/2014 00:00

Expedição de Certidão
08/08/2014 00:00

Mero expediente
01/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
01/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2014 00:00

Petição
15/07/2014 00:00

Petição
05/06/2014 00:00

Documento
05/06/2014 00:00

Petição
21/03/2014 00:00

Expedição de Ofício
21/03/2014 00:00

Expedição de Ofício
17/02/2014 00:00

Petição
03/02/2014 00:00

Petição
24/01/2014 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2013 00:00

Assistência judiciária gratuita
11/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
11/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
08/11/2013 00:00

Documento
08/11/2013 00:00

Documento
08/11/2013 00:00

Documento
01/11/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2013

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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