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TRF2 - 5004471-77.2025.4.02.5117
Partes: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PLESMY DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0801685-75.2023.8.14.0086
Partes: VANDERLAN RODRIGUES DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: KARYNE DOLZANES MACHADO LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0801685-75.2023.8.14.0086
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JURUTI e outros x VANDERLAN RODRIGUES DE SOUZA
Advogado: KARYNE DOLZANES MACHADO LIRA
1ª instância - Vara Unica de Juruti
Ajuizamento: 13/11/2023
TJMS - 0001528-65.2019.8.12.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE CARLOS OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: MARA ALICE MATOS OLIVEIRA
1ª instância - Coxim - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 29/05/2019
TJMS - 0001528-65.2019.8.12.0011
Partes: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 09/06/2025
TRF1 - 0039298-57.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE CARLOS OLIVEIRA GUEDES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 30/06/2016
TJMS - 0800461-57.2015.8.12.0048
Partes: GERSON PEREIRA x MASSATO MATSUBARA
Advogado: PAULO EDUARDO MARINHO AMERICO DOS REIS e outros
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Ajuizamento: 02/06/2015
TJRJ - 0324839-86.2015.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x CARLOS DA SILVA DE SA OLIVEIRA AC JOSE DA COSTA LEAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 01/08/2015