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TJAL - 0745837-37.2022.8.02.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S.A x FABIANA GUIMARAES XAVIER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 26/12/2022
TJSC - 0300333-34.2018.8.24.0023
Partes: SC PARTICIPACOES E PARCERIAS S.A. - SCPAR x TAC MOTORS INDUSTRIA AUTOMOTIVA S/A. e outros
Advogado: DANIEL GERALDO GEBLER e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 18/01/2018
TJSC - 0902736-29.2015.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x FATIMA VALERIA ARAUJO BARROSO PEREIRA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 16/10/2015
TJSC - 5017840-49.2025.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x IVETE MARLI APPEL DA SILVEIRA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 21/02/2025
TJSC - 8000307-13.2016.8.24.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ROBERTO MAKIOLKE WOLOWSKI e outros
Advogado: VINICIUS DADALD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 21/06/2018
TJDFT - 0740249-45.2021.8.07.0001
Partes: MARCELO DA PENA PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros
Advogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch
Ajuizamento: 02/09/2024
TJDFT - 0740249-45.2021.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x JARDENILSON LINHARES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WELLEM FLORES LIMA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 16/11/2021
TJDFT - 0710042-38.2023.8.07.0019
Partes: FERNANDO JOSE ALVES XAVIER x POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Ajuizamento: 18/12/2024
TJDFT - 0710042-38.2023.8.07.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x FERNANDO JOSE ALVES XAVIER
Advogado: MARCELO SA BARBOSA CANDIDO
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Recanto das Emas
Ajuizamento: 10/11/2023
TJDFT - 0711026-45.2024.8.07.0000
Partes: CICERO DA SILVA OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 16/05/2024