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TJRO - 5006475-26.2025.8.21.0073
Partes: JOSE ROBERTO BERNARDES ECHAMENDE x ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Tramandai/Rs
Ajuizamento: 23/03/2025
TJPI - 0000785-16.2022.8.17.3340
Partes: JOSE ROBERTO DA SILVA BERNARDES e outros x SAO JOSE DO EGITO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Advogado: RENIO LIBERO LEITE LIMA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Jose do Egito
Ajuizamento: 23/06/2022
TJPI - 0000785-16.2022.8.17.3340
Partes: TADEU GOMES DE OLIVEIRA e outros x SAO JOSE DO EGITO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Advogado: RENIO LIBERO LEITE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 05/06/2024
TJSP - 1006317-46.2019.8.26.0126
Partes: MARCELO RENATO DE SOUZA x MARCOS CARVALHO CASTRO e outros
Advogado: FABIO LUIS ZANATA e outros
1ª instância - 01 Civel de Caraguatatuba
Ajuizamento: 03/10/2019
TJSP - 0001833-74.2025.8.26.0229
Partes: JOSE ROBERTO BERNARDES DA SILVA e outros x ELDORADO IMOBILIARIA LTDA.
Advogado: BRUNO HENRIQUE KAFFLER HOLZ SAVIANE e outros
1ª instância - 3 Civel de Hortolandia
Ajuizamento: 26/12/2022
TJSP - 0001853-65.2025.8.26.0229
Partes: DELAZARI, BERNI, HACKEL & MANZATTO ADVOGADOS x CONCEICAO APARECIDA DA SILVA BERNARDES e outros
Advogado: BRUNO HENRIQUE KAFFLER HOLZ SAVIANE e outros
1ª instância - 3 Civel de Hortolandia
Ajuizamento: 26/12/2022
TRF1 - 0003753-59.2013.4.01.3810
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MILLER MILANI DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Klaus Kuschel
Ajuizamento: 30/01/2025
TRF1 - 0003753-59.2013.4.01.3810
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x MIRALDO FERNANDES e outros
Advogado: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO e outros
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Pocos de Caldas-Mg
Ajuizamento: 09/01/2015
TRF1 - 0003761-36.2013.4.01.3810
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: DANILO FARIA ABRAO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Klaus Kuschel
Ajuizamento: 31/07/2025
TRF1 - 0003761-36.2013.4.01.3810
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x MIRALDO FERNANDES e outros
Advogado: GUSTAVO DE CARVALHO FONSECA e outros
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Pocos de Caldas-Mg
Ajuizamento: 06/03/2015