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TJMA - 0813155-63.2020.8.10.0040
Partes: VITORINO JOSE CARNEIRO NETO e outros x CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 25/09/2020
TJRN - 0805901-44.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SEBASTIAO OLIMPIO DA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 13/05/2024
TJRN - 0838538-17.2023.8.20.5001
Partes: JOSE VITORINO TEIXEIRA NETO x POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A e outros
Advogado: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/07/2023
TJRN - 0838538-17.2023.8.20.5001
Partes: JOSE VITORINO TEIXEIRA NETO x UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e outros
Advogado: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 13/08/2025
TJRN - 0802886-36.2023.8.20.5001
Partes: JOSE VITORINO TEIXEIRA NETO x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: JOSE LEANDRO ALVES
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/01/2023
TJRN - 0802886-36.2023.8.20.5001
Partes: JOSE VITORINO TEIXEIRA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/11/2023
TRF1 - 0001510-05.2018.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE VITORINO NETO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000500-86.2019.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE VITORINO NETO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001310-95.2018.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE VITORINO NETO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPR - 0000711-70.2010.8.18.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ELIZEU RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 23/11/2010