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TRF1 - 0002318-22.2008.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x LEOMAR MIRANDA CORDEIRO e outros
Advogado: CICERO BORGES BORDALO NETO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 05/11/2008
TRF1 - 0002318-22.2008.4.01.3100
Partes: REGINA RIBEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/03/2022
TRF1 - 0002318-22.2008.4.01.3100
Partes: ROSIVALDO SOUSA DOS SANTOS e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 02/10/2015
TJMA - 0821146-45.2022.8.10.0000
Partes: JOSINALDO SOUSA DOS SANTOS x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VIANA/MA
Advogado: HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 13/10/2022
TJPA - 0843275-03.2022.8.14.0301
Partes: x ROSIVALDO DOS SANTOS SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 12/05/2022
TJPA - 0800194-57.2018.8.14.0070
Partes: JOSE ANTONIO PINHEIRO SENA e outros x GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPP e outros
Advogado: ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025