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TJRN - 0001910-77.1993.8.20.0001
Partes: ESTADO RN e outros x AIRTON PENHA PACHECO e outros
Advogado: CARLOS MORAIS DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 07/10/2024
TJRN - 0811359-76.2023.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2023
TJRN - 0800628-86.2022.8.20.5163
Partes: LUIZ CARLOS GUIMARAES x MUNICIPIO DE ITAJA
Advogado: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 17/11/2022
TJRN - 0856315-49.2022.8.20.5001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN e outros x COORDENADOR DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANDRE MENESCAL GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/07/2023
TJRN - 0812715-09.2023.8.20.0000
Partes: JAILTON FERNANDES SOARES x JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN e outros
Advogado: ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 06/10/2023
TJRN - 0006777-88.2008.8.20.0001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN e outros x G E L PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 09/09/2021
TJRN - 0816615-66.2022.8.20.5001
Partes: JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 21/07/2023
TJRN - 0815507-33.2023.8.20.0000
Partes: SANESTE - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRN - 0810806-95.2022.8.20.5001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CAROLINA SILVA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 08/11/2023
TJRN - 0815517-46.2022.8.20.5001
Partes: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/02/2024