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TJBA - 8002830-70.2022.8.05.0079
Partes: ADENILSON PEREIRA FERREIRA x CRESCE FORTE ADUBO ORGANICO LTDA e outros
Advogado: BRENO BONELLA SCARAMUSSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 30/05/2022
TJBA - 8000618-08.2024.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEBI e outros x ELIENE ALVES SOUZA FARIAS
Advogado: BRENO BONELLA SCARAMUSSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8000618-08.2024.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEBI - BAHIA e outros x ELIENE ALVES SOUZA FARIAS
Advogado: BRENO BONELLA SCARAMUSSA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 8002774-37.2022.8.05.0079
Partes: ZELMA DE JESUS ROCHA x CRESCE FORTE ADUBO ORGANICO LTDA e outros
Advogado: BRENO BONELLA SCARAMUSSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 26/05/2022
TJBA - 8000649-28.2024.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEBI e outros x NAZARETE NUNES MENEZES
Advogado: BRENO BONELLA SCARAMUSSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 8000649-28.2024.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEBI - BAHIA e outros x NAZARETE NUNES MENEZES
Advogado: BRENO BONELLA SCARAMUSSA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 8001011-93.2025.8.05.0079
Partes: JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA x GABRIEL GONCALVES DE SOUZA
Advogado: LAIZE SANTANA PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8000331-45.2024.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEBI e outros x KATIA SILENE MORAES PORTO RAMOS
Advogado: LUIZ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/11/2024
TJBA - 8000331-45.2024.8.05.0079
Partes: JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA e outros x KATIA SILENE MORAES PORTO RAMOS
Advogado: BRENO BONELLA SCARAMUSSA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 27/01/2024
TJBA - 8000342-74.2024.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEBI e outros x MUNICIPIO DE ITAPEBI e outros
Advogado: JULIA OLIVEIRA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 15/09/2025