Partes: LENICIA MARIA BRAZ NEVES e outros x OS MESMOS

Advogado: TAUAN WOLNEY DE SANTANA E SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

Partes: ESCOLA DE ROBOTICA LTDA x ACAO SOCIAL BENEFICENTE MARIVAN SUL DO ESTADO DE SERGIPE

Advogado: JULIO CESAR DE MEDEIROS COSTA e outros

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Palhoca

Partes: ESCOLA DE ROBOTICA LTDA x CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU LTDA

Advogado: JULIO CESAR DE MEDEIROS COSTA

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCELO FREITAS VALLE e outros

Advogado: GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO e outros

1ª instância - Gurupi

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ESTADO DO TOCANTINS e outros

Advogado: EDER BARBOSA DE SOUSA e outros

1ª instância - 2ª Palmas

Partes: ADRIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS e outros x IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Advogado: ADRIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS e outros

1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia

Partes: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS x PAULO DA SILVA PEREIRA

Advogado: JULIO CESAR DE MEDEIROS COSTA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x TARCIZIO MIGUEL DE MENEZES

Advogado: CAROLINA ROLIM CERVEIRA e outros

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

Partes: ONEZIMA GONCALVES DE BARROS x JESSICA BARROS CAVALCANTI

Advogado: GERMANO NOGUEIRA FALCAO FILHO

1ª instância - Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Guara