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TJMA - 0000133-20.1997.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x JULIO CESAR DE SOUSA MATOS
Advogado: DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMA - 0049504-36.2011.8.10.0001
Partes: LYA REGINA PEREIRA RAMOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSINALDO PEREIRA ALMEIDA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/10/2011
TJMA - 0819883-75.2022.8.10.0000
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA MATOS x JAIRO CAVALCANTI VIEIRA
Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 24/09/2022
TJMA - 0001202-48.2001.8.10.0058
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA MATOS x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 04/04/2001
TJMA - 0865348-07.2022.8.10.0001
Partes: URUBATAN LIMA DE MELO NETO x JULIO CESAR DE SOUSA MATOS
Advogado: URUBATAN LIMA DE MELO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 17/07/2025
TJMA - 0865348-07.2022.8.10.0001
Partes: URUBATAN LIMA DE MELO NETO x JULIO CESAR DE SOUSA MATOS
Advogado: URUBATAN LIMA DE MELO NETO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/11/2022
TJMA - 0816569-92.2020.8.10.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 27/07/2022
TJMA - 0800834-05.2021.8.10.0058
Partes: HILDEGARDY GALVAO BEZERRA x JULIO CESAR DE SOUSA MATOS e outros
Advogado: HILDEGARDY GALVAO BEZERRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 30/03/2021
TJMA - 0800834-05.2021.8.10.0058
Partes: HILDEGARDY GALVAO BEZERRA x JULIO CESAR DE SOUSA MATOS e outros
Advogado: HILDEGARDY GALVAO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 24/05/2022
TJMA - 0802510-48.2022.8.10.0059
Partes: MARIA DA VITORIA DUARTE MACHADO x MARIA DA CONCEICAO GOMES TEIXEIRA e outros
Advogado: FELIPE MARTINS DOS SANTOS DE SOUZA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 19/10/2022