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TJMA - 0816817-58.2020.8.10.0000
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA MATOS x DESEMBARGADOR JOAO SANTANA SOUSA
Advogado: PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 27/07/2022
TJMA - 0800304-30.2021.8.10.0113
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA MATOS x DOMINGOS DE JESUS COSTA
Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 21/06/2021
TJMA - 0004100-83.2016.8.10.0001
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 11/02/2025
TJMA - 0004100-83.2016.8.10.0001
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/02/2016
TJMA - 0831937-07.2021.8.10.0001
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA MATOS x JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ NETO
Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/07/2021
TJMA - 0816637-42.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: VALTER PEREIRA VERAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 16/08/2022
TJMA - 0029101-46.2011.8.10.0001
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA MATOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/07/2011
TJMA - 0029101-46.2011.8.10.0001
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/04/2023
TJMA - 0029101-46.2011.8.10.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/08/2016
TJMA - 0000133-20.1997.8.10.0058
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA MATOS x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: GIOVANNA DE MELO MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 06/11/1997