TJMA - 0004100-83.2016.8.10.0001

14/07/2025 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025 08:49

Juntada de Certidão

14/07/2025 08:47

Desentranhado o documento

14/07/2025 08:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025 08:47

Desentranhado o documento

14/07/2025 08:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

14/07/2025 08:45

Conclusos para julgamento

08/07/2025 11:40

Recebidos os autos

08/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/07/2025 11:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/06/2025 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2025 10:08

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/06/2025 23:59.

11/04/2025 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUSA MATOS em 11/03/2025 23:59.

12/02/2025 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 12/02/2025.

11/02/2025 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2025 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2025 08:17

Juntada de Certidão

11/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025 18:36

Recebidos os autos

10/02/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/02/2025 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

08/03/2023 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 12:27

Juntada de parecer do ministério público

01/03/2023 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

15/02/2023 15:42

Juntada de petição

07/02/2023 06:13

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2023.

07/02/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 10:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/01/2023 13:49

Conclusos para decisão

17/01/2023 17:47

Recebidos os autos

17/01/2023 17:47

Conclusos para despacho

17/01/2023 17:47

Distribuído por sorteio