29/11/2021 16:48

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 08:49

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 23/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 18/11/2021.
19/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL - COMARCA DA ILHA (TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS) Processo n.º 0831937-07.2021.8.10.0001 DECISÃO Trata-se de pedido de explicações em juízo apresentado por Júlio César de Souza Matos, o qual requer a notificação do interpelado José de Ribamar da Cruz Neto para prestar esclarecimentos sobre matéria jornalística publicada na internet.

O interpelado foi notificado pessoalmente e apresentou a sua defesa, que foi considerada insatisfatória pelo interpelante, conforme documento de ID nº 55387314.

Por tratar-se de procedimento equivalente àqueles das notificações avulsas, não há julgamento a ser proferido pelo juízo.

Ao final do procedimento, determina a lei que os autos serão entregues ao requerente.

Contudo, tratando-se de processo virtual, a entrega é materialmente impossível, encontrando-se o processo eletrônico à disposição para todas as partes envolvidas.

Deste modo, conforme já determinado no despacho de ID nº 50518158, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema.

São Luís/MA, Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021.

Juíza ANA CELIA SANTANA Titular da 5ª Vara Criminal
16/11/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 09:25

Determinado o arquivamento
03/11/2021 11:50

Conclusos para decisão
29/10/2021 10:14

Juntada de petição
25/10/2021 03:03

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 12:47

Juntada de Certidão
22/10/2021 12:41

Juntada de petição
22/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 5ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 PROCESSO Nº.: 0831937-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) PARTE(S) ATIVA(S): JULIO CESAR DE SOUSA MATOS PARTE(S) PASSIVA(S): JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ NETO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 001/2007 - COGER/MA) A partir da publicação deste expediente, o(a) Advogado(a) do(a) REQUERENTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE, OAB MA 9799-A, fica devidamente INTIMADO(A) para apresentar manifestar-se sobre a RESPOSTA apresentada, nos termos da decisão de ID 50518158. São Luís (MA), 21 de outubro de 2021.

DANIELE LISBOA GOMES Matrícula 104901
21/10/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 11:32

Juntada de Certidão
19/10/2021 11:48

Juntada de petição
15/10/2021 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 12:01

Juntada de diligência
29/09/2021 12:20

Expedição de Mandado.
27/09/2021 16:36

Juntada de Mandado
24/09/2021 15:45

Juntada de petição
23/09/2021 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 12:15

Juntada de diligência
30/08/2021 14:03

Expedição de Mandado.
30/08/2021 12:45

Juntada de Mandado
13/08/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 18:01

Conclusos para decisão
28/07/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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