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TJRN - 0817100-08.2018.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/05/2018
TJRJ - 0028225-64.2020.8.19.0021
Partes: KENIA VERIDIANA OLIVEIRA DOS SANTOS x UTIL UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
Advogado: JOSE CARLOS LOPES DA SILVA
1ª instância - Duque de Caxias 3 Vara Civel
Ajuizamento: 07/08/2020
TJBA - 8005801-61.2024.8.05.0110
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CENTRAL - BA e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE IRECE-BAHIA e outros
Advogado: EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 01/11/2024
TJMA - 0001190-24.2020.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO FERNANDO SANTOS DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 02/04/2020
TJMA - 0001190-24.2020.8.10.0040
Partes: KEVIN WENDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 11/06/2024
TJMA - 0804383-77.2021.8.10.0040
Partes: 10 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE IMPERATRIZ/MA x EDMAR OLIVEIRA MELO e outros
Advogado: JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 07/04/2021
TJMA - 0804383-77.2021.8.10.0040
Partes: EDMAR OLIVEIRA MELO e outros x 10 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE IMPERATRIZ/MA e outros
Advogado: JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 04/10/2023
TJMA - 0817434-58.2021.8.10.0040
Partes: KEVIN WENDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 09/11/2021
TJMA - 0800386-71.2021.8.10.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ROBERIO DA SILVA NOGUEIRA e outros
Advogado: PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 13/10/2021
TJMA - 0000610-57.2021.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x KEVIN WENDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 21/05/2024