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TJMG - 0006261-65.2010.8.13.0689
Partes: VANI ROSA VELOSO e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tiros
Ajuizamento: 09/09/2025
TJMT - 0000630-78.2011.8.11.0005
Partes: ELIANE GOMES CARNEIRO SOUTO e outros x JOSE MOREIRA e outros
Advogado: LIBENCIO JOSE MUNDIM DA FONSECA e outros
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 21/03/2011
TJMT - 0000630-78.2011.8.11.0005
Partes: EMPRESA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO MATO GROSSO S.A. - ETEM x ESPOLIO DE JOSE MOREIRA e outros
Advogado: RICARDO SOUTO CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 0005910-65.2009.4.01.3803
Partes: CARLOS ALBERTO SOARES e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 30/12/2024
TRF1 - 0003869-82.2010.4.01.3806
Partes: ADELIO ANTONIO DE BORBA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Advogado: AMANDA CHRISTINA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF1 - 0001566-27.2012.4.01.3806
Partes: ANTONIO LUIZ FERREIRA e outros x OS MESMOS
Advogado: LIBENCIO JOSE MUNDIM DA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2025
TRF1 - 0001566-27.2012.4.01.3806
Partes: ALFREDO ALVARO LEMOS DA FONSECA ARMADA e outros x UNIAO
Advogado: RICARDO SOUTO CARNEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Patos de Minas
Ajuizamento: 25/07/2025
TJMG - 0004311-20.2011.8.13.0775
Partes: LIDIO FERREIRA DE BRITO e outros x DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Ines Rodrigues de Souza
Ajuizamento: 08/04/2025
TJMG - 1741333-65.2022.8.13.0000
Partes: JOSE MOREIRA x LAURINDO GOMES FERREIRA e outros
Advogado: MATHIAS OLIVEIRA CAMPOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Luiza Santana Assuncao
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMG - 0050266-30.2010.8.13.0704
Partes: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x ALBINO NUNES NASCENTES e outros
Advogado: GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca
Ajuizamento: 06/07/2021