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TJRJ - 0803499-02.2025.8.19.0026
Partes: JEFFERSON JUNIOR MEIRELES ALMEIDA x MUNICIPIO DE ITAPERUNA e outros
Advogado: LUCAS BASTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Itaperuna 2 Vara
Ajuizamento: 11/06/2025
TJRR - 7027222-26.2023.8.22.0001
Partes: LUCAS DA SILVA BASTOS x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 02/05/2023
TJSP - 1004082-72.2022.8.26.0168
Partes: VIA CERTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES DRACENA LTDA x LUCAS DA SILVA BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Dracena
Ajuizamento: 29/09/2022
TJRJ - 0890952-81.2023.8.19.0001
Partes: EVILASIO DA SILVA PAIXAO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0078156-60.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALEXANDRE SANT ANNA DE MACEDO GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/09/2024
TJRJ - 0019088-48.2017.8.19.0026
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JOAO CARLOS DA CONCEICAO PEIXOTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/07/2023
TJRJ - 0015010-40.2019.8.19.0026
Partes: LEVI ALVES BASTOS e outros x JESSICA RODRIGUES ALVES BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/02/2025
TJRJ - 0012262-06.2017.8.19.0026
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ANTONIO CARLOS FRANCISCO
Advogado: PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 27/10/2021
TJRJ - 0017563-31.2017.8.19.0026
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FABIO JUNIOR REIS DA CUNHA
Advogado: PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2021
TJRJ - 0000140-89.2021.8.19.0035
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x HUGO DE SOUZA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/06/2022