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TJBA - 8009112-33.2024.8.05.0022
Partes: LUCIANO SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 18/07/2024
TJBA - 8001411-89.2022.8.05.0022
Partes: TARSIO OLIVEIRA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: SAMUEL PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 14/03/2022
TJBA - 0000643-83.2018.8.05.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x LUCIANO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: PAULO RENE COSTA OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Andarai
Ajuizamento: 13/12/2018
TJBA - 8000473-67.2021.8.05.0010
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE MUCUGE-BA e outros x NILDETE GOMES DOMINGUES e outros
Advogado: JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Andarai
Ajuizamento: 15/06/2021
TJBA - 0003288-44.2006.8.05.0126
Partes: LAERCIO SANTOS OLIVEIRA e outros x PRISCILLA ALVES SANTOS e outros
Advogado: DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 21/10/2022
TJBA - 0003288-44.2006.8.05.0126
Partes: PRISCILLA ALVES SANTOS e outros x ALAERCIO SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga
Ajuizamento: 12/06/2006
TJBA - 0001210-70.2018.8.05.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FABRICIO RODRIGUES COSTA e outros
Advogado: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2025
TJMA - 0803949-28.2021.8.10.0060
Partes: LUCIANO OLIVEIRA SANTOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 08/06/2021
TJMA - 0803949-28.2021.8.10.0060
Partes: LUCIANO OLIVEIRA SANTOS x PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL---- e outros
Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 04/05/2022
TJMA - 0803948-43.2021.8.10.0060
Partes: LUCIANO OLIVEIRA SANTOS x BANCO PAN S/A
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 08/06/2021