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TJMA - 0843485-97.2019.8.10.0001
Partes: JOSE RIBAMAR PEREIRA x MARIA MADALENA PINTO COTRIM
Advogado: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 31/10/2019
TJMA - 0830078-92.2017.8.10.0001
Partes: ANTONIO EDUARDO DANTAS DE SA e outros x EMPORIO SANTA CRUZ LTDA
Advogado: THAIS LOPES FROZ e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/08/2017
TJMA - 0830078-92.2017.8.10.0001
Partes: ANTONIO EDUARDO DANTAS DE SA e outros x EMPORIO SANTA CRUZ LTDA
Advogado: THAIS LOPES FROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 02/02/2021
TJMA - 0000949-28.2016.8.10.0125
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA x AMARILDO PINHEIRO COSTA
Advogado: LUCIO HENRIQUE GOMES SA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 25/11/2016
TJMA - 0001458-08.2015.8.10.0120
Partes: BALBINO ROGERIO FRANCA COSTA x MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA
Advogado: LUCIO HENRIQUE GOMES SA
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 23/10/2015
TJMA - 0001458-08.2015.8.10.0120
Partes: BALBINO ROGERIO FRANCA COSTA x MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA
Advogado: LUCIO HENRIQUE GOMES SA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 03/05/2022
TJMA - 0000012-79.2017.8.10.0061
Partes: PEDRO MARTINS SILQUEIRA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: LUCIO HENRIQUE GOMES SA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 09/01/2017
TJMA - 0000695-40.2018.8.10.0075
Partes: ADELSIANE PEREIRA MELO x MUNICIPIO DE PERI MIRIM
Advogado: LUCIO HENRIQUE GOMES SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 10/09/2025
TJMA - 0000695-40.2018.8.10.0075
Partes: ADELSIANE PEREIRA MELO x MUNICIPIO DE PERI MIRIM
Advogado: LUCIO HENRIQUE GOMES SA e outros
1ª instância - Vara Unica de Bequimao
Ajuizamento: 20/06/2018
TJMA - 0000733-22.2016.8.10.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DORIS DE FATIMA RIBEIRO PEARCE
Advogado: GILSON ALVES BARROS e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 15/06/2016