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TJAL - 0722000-16.2023.8.02.0001
Partes: LUIZ BRANDAO DE NOVAES e outros x BRASKEM S.A
Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Marcio Roberto Tenorio de Albuquerque
Ajuizamento: 23/04/2025
TJAL - 0722000-16.2023.8.02.0001
Partes: LUIZ BRANDAO DE NOVAES e outros x BRASKEM S.A
Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 8054932-44.2024.8.05.0000
Partes: LUIS ALBERTO PEREIRA SANTOS e outros x DIRETOR DO CONJUNTO PENAL DE LAURO DE FREITAS-BA e outros
Advogado: ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 8002712-07.2024.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIS ALBERTO PEREIRA SANTOS e outros
Advogado: ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 11/04/2024
TJPA - 0011952-28.2013.8.14.0301
Partes: ALBERTO LUIS SANTOS MELO x BANCO BV FINANCEIRA SA e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 14/11/2023
TJPA - 0011952-28.2013.8.14.0301
Partes: ALBERTO LUIS SANTOS MELO x BANCO BV FINANCEIRA SA
Advogado: BRENDA FERNANDES BARRA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/02/2013
TJMG - 1839988-72.2022.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x 5ª TURMA RECURSAL CIVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA
Advogado: ANDREIA CAROLINA CASTILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda
Ajuizamento: 10/08/2022
TJMG - 2836306-92.2022.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x TURMA RECURSAL CIVEL DE VICOSA e outros
Advogado: ORLANDO FARACI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 2438210-18.2022.8.13.0000
Partes: ROBERT LUIZ SANT ANNA FORTINI x 5ª TURMA RECURSAL CIVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA
Advogado: ORLANDO FARACI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Ajuizamento: 11/10/2022
TJMG - 2908980-68.2022.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x 4ª TURMA RECURSAL CIVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA e outros
Advogado: LUIS ALBERTO SANTOS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024