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TJCE - 3000705-11.2023.8.06.0094
Partes: MUNICIPIO DE UMARI x LUIS GONZAGA VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipaumirim
Ajuizamento: 11/10/2023
TJMA - 0808052-80.2017.8.10.0040
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 09/02/2021
TJMA - 0808584-54.2017.8.10.0040
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 08/02/2021
TJMA - 0000813-80.2016.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA e outros
Advogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 04/07/2016
TJMA - 0800229-84.2019.8.10.0040
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 17/02/2021
TJPR - 0000063-91.2016.8.18.0000
Partes: LUIS GONZAGA FEITOSA e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Ajuizamento: 10/08/2023
TJPR - 0000063-91.2016.8.18.0000
Partes: ESTADO DO PIAUI x DENILDO RODRIGUES BEZERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 22/02/2023
TJPI - 0000498-50.2022.8.17.3050
Partes: MARIA DE LOURDES ARAUJO e outros x LUIS GONZAGA ARAUJO
Advogado: JOSE AYRON DA SILVA PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Panelas
Ajuizamento: 26/07/2022
TJPI - 0000499-35.2022.8.17.3050
Partes: LUIZ FERNANDO SANTOS ARAUJO x LUIS GONZAGA ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Panelas
Ajuizamento: 26/07/2022
TJMA - 0800969-46.2017.8.10.0029
Partes: BANCO DO NORDESTE x LUIS GONZAGA CORREA e outros
Advogado: HELVECIO VERAS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 17/03/2017