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TJBA - 8133805-26.2022.8.05.0001
Partes: ELAINE GOMES DOS SANTOS AMARAL MOURA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/08/2022
TJBA - 8133805-26.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 25/04/2023
TJBA - 8040531-40.2024.8.05.0000
Partes: ANTONIO CARLOS ALMEIDA SILVA x GESTORA DO FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros
Advogado: CAMILA SOUSA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 26/06/2024
TJBA - 8102105-32.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 8102105-32.2022.8.05.0001
Partes: CELIANE DE JESUS CAVALCANTE x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/07/2022
TJBA - 8025503-63.2023.8.05.0001
Partes: DULCE GABRIELA SIMOES DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: IVA MAGALI DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 8025503-63.2023.8.05.0001
Partes: DULCE GABRIELA SIMOES DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/03/2023
TJBA - 8177804-29.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ROSIMEIRE DO CARMO MACHADO e outros
Advogado: CAMILA MARIA ROCHA E ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 8177804-29.2022.8.05.0001
Partes: ROSIMEIRE DO CARMO MACHADO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/12/2022
TJBA - 8123383-89.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LILIAN DA SILVA MORALES
Advogado: GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2022