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TJBA - 8093204-75.2022.8.05.0001
Partes: LUCIENE MARIA LEAL COSTA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/07/2022
TJBA - 0054546-16.2025.8.05.0001
Partes: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 8063639-32.2023.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO BAIANA DE SALVAMENTO AQUATICO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FERNANDA PEREIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8133712-63.2022.8.05.0001
Partes: EURENILDES REIS FERREIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/08/2022
TJBA - 8133712-63.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EURENILDES REIS FERREIRA
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 0514387-57.2014.8.05.0001
Partes: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO x SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2014
TJBA - 8036805-89.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MILLER FONTES BRANDAO
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/03/2023
TJBA - 8122244-05.2022.8.05.0001
Partes: TALITA ROCHA NEPOMUCENO x PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR e outros
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2022
TJBA - 0566212-06.2015.8.05.0001
Partes: RENCO EQUIPAMENTOS S/A x TMT CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2015
TJBA - 8019740-13.2025.8.05.0001
Partes: CEZARINA QUINTELA SOARES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2025