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TJPA - 0800991-18.2024.8.14.0201
Partes: H L O DINIZ COMERCIO LTDA - EPP x BANCO SAFRA S A
Advogado: PAULO GUILHERME RIBEIRO FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/03/2024
TJAM - 6011762-10.2024.8.03.0001
Partes: RAFAEL NUNES TEIXEIRA x EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA
Advogado: LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/04/2024
TJAM - 6055706-62.2024.8.03.0001
Partes: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA x SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/10/2024
TJAM - 6002163-47.2024.8.03.0001
Partes: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA x RENATO DA COSTA GATO
Advogado: EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 15/10/2024
TJAM - 6002163-47.2024.8.03.0001
Partes: RENATO DA COSTA GATO x SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
Advogado: EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/01/2024
TJMA - 0000264-38.2020.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO DA SILVA SOUSA e outros
Advogado: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 01/10/2020
TRF1 - 0000655-78.2013.4.01.3903
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 16/08/2018
TRF1 - 0030436-78.2017.4.01.0000
Partes: VALE S.A. x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 20/06/2017
TRF1 - 0044680-12.2017.4.01.0000
Partes: VALE S.A. e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 09/08/2021
TRF1 - 0007300-11.2010.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x RAMON GOBBO DE FIGUEREDO e outros
Advogado: SILVIA DA SILVA MIRANDA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 10/08/2010